quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Cultura

DIÁLOGOS CULTURAIS

Simone Amorim*

Pela segunda vez o ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou do debate da série Diálogos Culturais, que em segunda edição, nesta semana foi realizado em Salvador/BA. O primeiro deles ocorreu na semana anterior, no Rio de Janeiro/RJ. Os eventos, que têm como foco apresentar as alterações que se pretende fazer na Lei Rouanet, são introduzidos ao seleto público de convidados a partir de um diagnóstico sobre as distorções de funcionamento do mencionado mecanismo de incentivo à cultura - Lei Rouanet nº 8.313/91.

A proposta de projeto de lei do Governo Federal será disponibilizada futuramente no site do Ministério da Cultura para consulta pública, devendo permanecer disponível por 45 dias, depois dos quais será finalizada para envio ao Congresso Nacional no início do ano parlamentar, em fevereiro de 2009.

Os dados estatísticos apresentados pelo MinC são os mesmos que justificaram a criação do Programa Mais Cultura, em setembro deste ano e cabe a eles voltar: apenas 13% dos brasileiros freqüentam cinema alguma vez por ano, 92% dos brasileiros nunca freqüentaram museus, 93,4% dos brasileiros jamais freqüentaram alguma exposição de arte, 78% dos brasileiros nunca assistiram a espetáculo de dança, embora 28,8% saiam para dançar, mais de 90% dos municípios não possuem salas de cinema, teatro, museus e espaços culturais multiuso, o brasileiro lê em média 1,8 livros per capita/ano (contra 2,4 na Colômbia e 7 na França, por exemplo), 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população, o preço médio do livro de leitura corrente é de R$ 25,00, elevadíssimo quando se compara com a renda do brasileiro nas classes C/D/E, 56,7 % da população ocupada na área de cultura não têm carteira assinada ou trabalha por conta própria.

Na seqüência, uma série de informações sobre a atuação do Ministério desde 2003 expôs o cenário atual das políticas culturais no país, com a conclusão de que: “O MinC conseguiu ampliar os investimentos nos estados, regiões e segmentos culturais do país, apesar de um orçamento limitado e pouco representativo no conjunto de receitas da União”.

Só então, são apresentadas as bases racionais das alterações propostas: as distorções do modelo atual de financiamento da cultura; o questionamento se a distribuição do Incentivo Fiscal no país reflete a demanda cultural do Brasil – especificamente dada a extrema concentração de recursos na região sudeste e em segmentos culturais bastante específicos (para se ter uma idéia apenas 14% de todo o recurso oriundo da renúncia fiscal vai para os 30 menores segmentos, excetuando os de Artes Integradas, Teatro, Livros e Música Erudita); e a certeza de sobrecarga do modelo atual, além da precariedade no atendimento aos usuários do sistema.

A principal proposta, além da criação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura – PROFIC, é a de uma governança compartilhada entre poder público, segmentos culturais e a sociedade – e todas as implicações desta. Mudanças significativas estão no escopo de trabalho da reformulação da Lei Rouanet, sendo bastante salutar a forma com que o Ministro Juca Ferreira pretende validá-las: primeiramente anunciando em todos os seus canais que uma mudança estava a caminho, realizando fóruns e diálogos culturais com os segmentos impactados diretamente por essas mudanças, por meio de consulta pública em seu website e só então encaminhando o Projeto de Lei ao Congresso. Um excelente exemplo de como em alguns casos a estrada é tão importante quanto a chegada.

*Mestranda em “Bens Culturais e Projetos Sociais” no CPDOC – FGV, com pesquisa na área de Políticas Públicas do Livro e da Leitura no Brasil.


Nota:

Para mais informações sobre a reforma da Lei Rouanet, bem como a apresentação completa feita pelo Ministro da Cultura nos Diálogos Culturais clique em MinC.

Um comentário:

Anônimo disse...

Será que desta vez teremos mesmo um processo democrático? E a política cultural, como é construída?