quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Lei de Incentivo à Cultura


Incentivo perde abatimento de 100%
Jotabê Medeiros

O texto da reforma da Lei Rouanet deve trazer uma novidade que promete gerar acalorada discussão: não haverá mais a possibilidade de dedução de 100% do valor investido num projeto com renúncia fiscal.

No início do plano de reforma, anunciado no primeiro semestre, o novo texto previa 6 faixas de dedução do imposto devido para fins de renúncia fiscal: 100%, 90%, 80%, 70%, 60% e 30%. Os debates subsequentes, no entanto, teriam criado a sensação de que era preciso exigir uma contrapartida maior da iniciativa privada.

Segundo o Ministério da Cultura, os próprios empresários pleitearam a participação de no mínimo 20% de dinheiro privado no processo de incentivo fiscal. "É um piso mínimo. Dessa forma, o mecenato será de fato uma parceria público-privada", diz o ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy.

Manevy diz que prefere não falar no "fim dos 100%" de abatimento, para não criar um "pavor injustificado" entre os produtores culturais. Segundo o governo, o fato de que o novo sistema de incentivo fiscal terá fundos de incentivo direto (sem a necessidade de captação no mercado) será suficiente para dar segurança às artes.

Pela nova legislação, metade do dinheiro arrecadado pelo Fundo Nacional de Cultura deverá ser obrigatoriamente repassado a Estados e municípios. Mas trata-se de um dinheiro "carimbado", ou seja, não poderá ser utilizado em despesas de custeio dos Estados e municípios - terá de ser necessariamente transferido a artistas e produtores por meio de editais públicos.

A extinção dos 100% de dedução fiscal já provoca uma grita forte em alguns setores da cultura. "Vai ser um apagão cultural", brada Odilon Wagner, presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes (APTI). "Eles vão dar o golpe fatal e enterrar a cultura de vez", reclamou

Segundo Wagner, as grandes empresas que propuseram a contrapartida mínima de 20% já têm condições de bancar esse investimento, mas é um universo pequeno entre os financiadores da cultura. "E as pequenas? Temos entre 3 a 4 mil empresas apenas apoiando a cultura, e a maioria são pequenas. Com 100% de dedução fiscal a gente já não consegue patrocínio, então imagina com 80%", afirmou o ator, que diz que sua reivindicação é referendada por mais de 50 entidades do País.

A posição de Odilon não é majoritária. Movimentos de teatro como o Grupo 27 de Março e o Movimento Redemoinho (que une grupos teatrais de 14 Estados do País) querem a supressão pura e simples do mecanismo de renúncia fiscal. A Cooperativa Paulista de Teatro defende um sistema mais sólido de apoio federal à cultura, com a aprovação da PEC 150 (emenda constitucional que destinaria 2% do Orçamento da União para o setor. Outros produtores ouvidos pela reportagem perguntam se a decisão foi acompanhada de um estudo de impacto no emprego do setor. "As empresas dizem que topam entrar com 20%, mas manterão volume de investimentos? Essa é a questão", disse um consultor.

A reforma da Rouanet (Lei n.º 8.313, criada em 1991 e principal fonte de incentivo cultural no País) atrasou em relação à previsão inicial. Nem os próprios dirigentes de fundações e institutos ligados ao ministério conhecem seu teor completo. Segundo o MinC, esta semana haveria a última reunião na Casa Civil para formatar o projeto.

Fonte: Jornal Estado de São Paulo. Para acesso completo clique em Estadão.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Epidemias

Quem manda é a indústria

José Saramago

Não sei nada do assunto e a experiência direta de haver convivido com porcos na infância e na adolescência não me serve de nada. Aquilo era mais uma família híbrida de humanos e animais que outra coisa. Mas leio com atenção os jornais, ouço e vejo as reportagens da rádio e da televisão, e, graças a alguma leitura providencial que me tem ajudado a compreender melhor os bastidores das causas primeiras da anunciada pandemia, talvez possa trazer aqui algum dado que esclareça por sua vez o leitor.

Há muito tempo que os especialistas em virologia estão convencidos de que o sistema de agricultura intensiva da China meridional foi o principal vetor da mutação gripal: tanto da “deriva” estacional como do episódico “intercâmbio” genômico. Há já seis anos que a revista Science publicava um artigo importante em que mostrava que, depois de anos de estabilidade, o vírus da gripe suína da América do Norte havia dado um salto evolutivo vertiginoso. A industrialização, por grandes empresas, da produção pecuária rompeu o que até então tinha sido o monopólio natural da China na evolução da gripe.

Nas últimas décadas, o setor pecuário transformou-se em algo que se parece mais à indústria petroquímica que à bucólica quinta familiar que os livros de texto na escola se comprazem em descrever. Em 1966, por exemplo, havia nos Estados Unidos 53 milhões de suínos distribuídos por um milhão de granjas. Atualmente, 65 milhões de porcos concentram-se em 65.000 instalações. Isso significou passar das antigas pocilgas aos ciclópicos infernos fecais de hoje, nos quais, entre o esterco e sob um calor sufocante, prontos para intercambiar agentes patogênicos à velocidade do raio, se amontoam dezenas de milhões de animais com mais do que debilitados sistemas imunitários. Não será, certamente, a única causa, mas não poderá ser ignorada.

No ano passado, uma comissão convocada pelo Pew Research Center publicou um relatório sobre a “produção animal em granjas industriais, onde se chamava a atenção para o grave perigo de que a contínua circulação de vírus, característica das enormes varas ou rebanhos, aumentasse as possibilidades de aparecimento de novos vírus por processos de mutação ou de recombinação que poderiam gerar vírus mais eficientes na transmissão entre humanos”.

A comissão alertou também para o fato de que o uso promíscuo de antibióticos nas fábricas porcinas/de porcos – mais barato que em ambientes humanos – estava proporcionando o auge de infecções estafilocócicas resistentes, ao mesmo tempo que as descargas residuais geravam manifestações de escherichia coli e de pfiesteria (o protozoário que matou milhares de peixes nos estuários da Carolina do Norte e contagiou dezenas de pescadores).

Qualquer melhoria na ecologia deste novo agente patogênico teria que enfrentar-se ao monstruoso poder dos grandes conglomerados empresariais avícolas e bovinos, como Smithfield Farms (suíno e vacum) e Tyson (frangos).

A comissão falou de uma obstrução sistemática das suas investigações por parte das grandes empresas, incluídas umas nada recatadas ameaças de suprimir o financiamento dos investigadores que cooperaram com a comissão. Trata-se de uma indústria muito globalizada e com influências políticas. Assim como o gigante avícola Charoen Pokphand, radicado em Bangkok, foi capaz de desbaratar as investigações sobre o seu papel na propagação da gripe aviária no Sudeste asiático, o mais provável é que a epidemiologia forense do surto da gripe suína esbarre contra a pétrea muralha da indústria do porco. Isso não quer dizer que não venha a encontrar-se nunca um dedo acusador: já corre na imprensa mexicana o rumor de um epicentro da gripe situado numa gigantesca filial de Smithfield no estado de Veracruz. Mas o mais importante é o bosque, não as árvores: a fracassada estratégia antipandêmica da Organização Mundial de Saúde, o progressivo deterioramento da saúde pública mundial, a mordaça aplicada pelas grandes transnacionais farmacêuticas a medicamentos vitais e a catástrofe planetária que é uma produção pecuária industrializada e ecologicamente sem discernimento.

Como se observa, os contágios são muito mais complicados que entrar um vírus presumivelmente mortal nos pulmões de um cidadão apanhado na teia dos interesses materiais e da falta de escrúpulos das grandes empresas.. Tudo está contagiando tudo. A primeira morte, há longo tempo, foi a da honradez. Mas poderá, realmente, pedir-se honradez a uma transnacional? Quem nos acode?

Extraído de Carta Maior. Para acesso clique em Carta.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Cidades sustentáveis


A arquitetura molda a nossa vida, diz ministro francês

Lourenço Canuto (Agência Brasil)

Ao falar nesta segunda-feira (7/9) na abertura do Simpósio Internacional sobre a Cidade Sustentável - A Metrópole do Futuro, o ministro da Cultura e da Comunicação da França, Frédéric Miterrand, afirmou que o acervo do passado mostra que “a arquitetura molda a nossa vida”. De acordo com o ministro, retrabalhar as cidades será a partir de agora a temática para homens e mulheres também na França, onde Paris “é um grande canteiro”. Ele disse que a arquitetura brasileira tem reflexo muito grande na arquitetura mundial e também em seu país.


Extraído de Mercado Ético. Para acesso completo clique em Ético.



quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Encontro dos Administradores


Diretor da Plurimus faz palestras em cidades do Rio de Janeiro


A Sustentebilidade e a formação do Administrador é o tema da palestra que Daniel Roedel fará na cidade de Cabo Frio, dia 16 de setembro, como parte integrante do Encontro dos Administradores do Rio de Janeiro - ENCAD. Outros encontros ocorrerão em diversas cidades do interior. No dia 19 de setembro o tema será Responsabilidade Social em Arranjos Produtivos Locais: a prática do APL de Confecção de Nova Friburgo e Região. Daniel apresentará também Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Oportunidades para a Administração, no dia 7 de outubro, em Petrópolis.

Clique em ENCAD para acessar a programação completa.

Gestão

CRA-RJ realiza IV ENCAD

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro realizará nos dias 9 e 10 de setembro o IV Encontro dos Administradores do Rio de Janeiro. O evento comemora os 44 anos da profissão. Para mais informações e inscrições clique em ENCAD.

Cidades sustentáveis


O projeto olímpico do Rio de Janeiro pode ser sustentável?

O Rio de Janeiro é candidato a sede das Olimpíadas de 2016. Um dos aspectos ressaltados pelos organizadores para sensibilizar os delegados que decidem é o fato de ter um projeto que valoriza o desenvolvimento sustentável. Nesta semana a Comissão de Avaliação do Comitê Olímpico Internacional publicou o relatório sobre as cidades candidatas.

Conheça o capítulo do dossiê da candidatura do Rio que trata da sustentabilidade. Clique em Rio.

Para sabar mais sobre cidades sustentáveis clique em Cidades.

E você? Qual a sua opinião sobre a sustentabilidade no projeto Rio 2016? Participe de nossa enquete!