quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Educação Superior

Considerações sobre o Ensino Superior Privado
no Rio de Janeiro – parte III

Hiran Roedel*

O ingresso de novas tecnologias e as transformações organizacionais processadas no mercado de trabalho, ocorridas com maior intensidade a partir dos anos 1990, passaram a exigir um trabalhador com maior escolaridade e novas habilidades. Essa conjuntura contribuiu para empurrar as classes populares para o Ensino Médio como condição para se manterem no mercado de trabalho, apresentando-se como mais produtivas, mesmo que em situações trabalhistas precárias, tendo em vista o avanço da ordem neoliberal que precarizava ainda mais as relações de trabalho.

O aumento do número de concluintes do ensino básico, que se processou ao longo de toda a década de 1990, incentivou a expansão da oferta de novas instituições de ensino superior sustentada pelo aumento da demanda por novas vagas. Tal aumento foi um fenômeno presente em todo o país, o que correspondeu, entre 1994 e 2001, em um crescimento de 82% do número de matrículas nos cursos de graduação chegando, em 2002, a três milhões de matriculados, conforme o Censo da Educação Superior [1].

Mas o Censo nos oferece, também, um quadro preocupante no que diz respeito ao recuo da presença do Estado na educação superior ao observarmos que dos três milhões de matrículas, 2.091.529 estão no setor privado, enquanto apenas 502.960 se encontram nas instituições federais “públicas”. Ou seja, um aumento de 124% do número de ingressos nos cursos de graduação, entre 1994 e 2001, que se direcionou para a rede privada, demonstrando que houve um forte favorecimento do poder público às instituições privadas no que se refere a sua política educacional, pois o não aumento da oferta de vagas para atender à demanda manteve as instituições “públicas” privilégio de poucos, reforçando, portanto, o seu perfil aristocrático.

É importante considerar, também, que dos 16.453 cursos de graduação que se encontravam registrados em 2002, 10.791 (65,6%) são privados e apenas 5.662 (34,4%) em instituições “públicas”. Expressando a mesma lógica, a concentração do ensino superior no setor privado, em 2003, constitui-se na marca fundamental desse setor, pois das 1.859 instituições da educação superior do país, 1.652 (88,9%) são privadas e somente 207 são “públicas” (11,1%).

Mas em 2003 a política de expansão do setor privado começou a apresentar sinais de esgotamento quando 42% das vagas desse setor ficaram ociosas, enquanto nas instituições “públicas” foram 5,1%. Fato esse decorrente da diminuição da procura, por parte das camadas populares egressas do ensino médio, para os cursos de graduação devido ao elevado custo das mensalidades.

Tal situação tem embasado a crítica dos empresários da educação, ao focarem suas dificuldades no aumento da inadimplência, o que, segundo eles, seria favorecida pela lei federal no 9.870/99. Ainda segundo eles, a lei concede garantias aos estudantes inadimplentes de não sofrerem constrangimento pela falta de pagamento das mensalidades, assim, incentivando essa prática.

Nesse cenário, os empresários têm se organizado para alterá-la e adequá-la aos seus interesses enquadrando a relação estudante/instituição de ensino às leis de mercado e, portanto, atendendo às regulamentações da OMC. Este aspecto favorece o entendimento de um caráter mercadológico da educação que, dessa forma, se desloca do campo do direito social para o campo do serviço. Ou seja, assume efetivamente a categoria de mercadoria.

Retomemos, então, à questão do desejo de ascensão social das camadas populares, o que permite ampliar o quadro de análise intercruzando com a evolução do setor privado no Rio de Janeiro. O tema será abordado na parte IV.

*Diretor da Plurimus

Nota:
[1] Fonte: Inep/MEC

Um comentário:

Anônimo disse...

Caro Daniel:

O assunto educação superior privada pode dar ibope. Parabéns pelo blog.

Um abraço

Sergio Barbosa