Cultura

Um Plano para as Culturas

Simone Amorim*

Alguma coisa tem se falado da saída de Gilberto Gil do Ministério da Cultura, avaliações apressadas dos quase cinco anos em que ocupou o cargo, umas exaltando o trabalho do artista, outras apontando deficiências etc. Não vi ainda – o que pode ser falta de informação da signatária – o devido destaque para um aspecto que talvez venha ser o mais marcante de sua gestão: a busca pela ampliação da participação expressiva da sociedade nos “negócios da cultura”.

Parece ser uma marca que o governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva pretende deixar como um todo. Destaco aqui, especialmente em relação à cultura, algo que, se vier mesmo a ser concretizado da maneira como planejado, certamente fará história: o Plano Nacional de Cultura - PNC.

“A igualdade e a plena oferta de condições para a expressão e fruição culturais são cada vez mais reconhecidas como parte de uma nova geração dos direitos humanos. Mas, para que tais direitos sejam incorporados ao cenário político e social brasileiro é necessário que um amplo acordo entre diferentes setores de interesse defina um referencial de compartilhamento de recursos coletivos. O estatuto legal dos direitos culturais, em nível nacional e internacional, necessita, portanto, ser fortalecido por consensos que garantam sua legitimidade. O Plano Nacional de Cultura (PNC) representa um importante passo nessa direção”.

Nunca antes na história desse país

Perdoem-me os leitores pela menção à frase que nenhum de nós aguenta mais ouvir e que virou caricatura deste atual governo. Trago o foco desta breve reflexão para a forma como a elaboração do Plano vem se dando em todas as regiões desse imenso país que é o Brasil. O Plano Nacional de Cultura em si, talvez ainda não dê conta de abarcar todas as demandas da sociedade – principalmente a comunidade artística, produtores de cultura etc. – mas a forma como está sendo ‘costurado’, esta merece registro e louvor.

O Plano irá para o Congresso em 2009, depois de rodar por dezenas de estados brasileiros e passar pela leitura atenciosa de todos aqueles que se dispuserem a discuti-lo e a propor adaptações em sua formulação. Serão realizados “Seminários do Plano Nacional de Cultura” em todos os estados (em muitos já aconteceu), abertos ao público, onde grupos de trabalho examinam cada eixo da política a ser elaborada. Além desses seminários, uma seção no website do Ministério da Cultura destina-se exclusivamente a coletar sugestões de alteração na redação do PNC, que vão direto para um comitê que faz o cruzamento dessas sugestões com as advindas dos seminários e avalia a possibilidade de inclusão de todas as demandas no corpo da política – caso sejam representativas de uma necessidade recorrente de uma parcela ampla da comunidade.

Isso se chama cidadania: possibilidade de participação ampla nas decisões que têm impacto direto na vida de todos. Chama-se democracia participativa e requer, além um envolvimento direto de todos os cidadãos, um esforço coletivo de expressão de suas particularidades locais em um fórum qualificado e exclusivamente planejado para essa participação. Ventos de novos tempos...

Quanto ao trabalho de Gil, impossível avaliar de forma não aprofundada e dar conta de uma precisa exposição sobre a sua atuação à frente do Ministério da Cultura nesses cinco anos em que lá esteve. Futuramente, com o tempo, talvez.

Nota
Página do Plano Nacional de Cultura / MinC: clique em Cultura

*Mestranda em “Bens Culturais e Projetos Sociais” no CPDOC – FGV, com pesquisa na área de Políticas Públicas do Livro e da Leitura no Brasil.