Educação Superior

Considerações sobre o Ensino Superior Privado
no Rio de Janeiro – parte IV

Hiran Roedel*

Vincularemos a evolução do ensino superior privado no Rio de Janeiro, objetivando um olhar mais ampliado do problema, com as condições políticas em que ela ocorreu. Mas não antes de destacarmos que a frustração causada pela não ascensão ou ascensão social limitada se apresentava como conseqüência mais evidente, tendo em vista a falta de conjugação de políticas públicas que permitissem a vinculação da formação escolar com a geração de emprego e renda, o que se mostrou um erro estratégico.

Somam-se ainda, outros fatores, como: o sentimento que vincula a ascensão ao título universitário, levando a ilusão de seu possuidor poder circular no rol da elite intelectual; o crescimento da demanda das classes médias e populares por universidades, o que não foi acompanhado pela expansão do setor “público”; além da possibilidade aparente de melhor colocação no mercado de trabalho para aqueles novos profissionais portadores de diplomas de curso de graduação. Ingredientes importantes para uma primeira investida do capitalismo burocrático no setor do ensino superior privado, quando agiam, garantidos pela LDB, supostamente como complemento e suporte da política de educação.

Na cidade do Rio, na década de 1970, contávamos com poucas instituições privadas. Monopolizando o mercado, concentrado em grande parte na Zona Sul da cidade, podíamos citar: a Cândido Mendes, a PUC, USU, a FACHA e, em direção à Zona Norte e Subúrbio, Veiga de Almeida, SUAM e Gama Filho. Todas elas agraciadas com o título de instituições “filantrópicas sem fins lucrativos”. Reinaram soberanas, pode-se dizer, até meados dos anos 1980 contando com o Estado que lhes garantia a isenção de impostos.

O avanço da abertura política, entretanto, ensejou as primeiras dificuldades para essas instituições que tiveram que conviver com a mobilização docente conseguindo obter percentuais de reajustes salariais maiores que os índices oficiais de perdas. Outro aspecto a ser levado em consideração, nesse contexto, é a crise financeira do Estado favorecendo a construção da hegemonia neoliberal que, nos anos 1990, encontrar-se-ia consolidada. Essa nova conjuntura implicou no pressuposto do Estado mínimo e no acirramento das leis de mercado como reguladoras das relações sócio-econômicas, em substituição do poder público. Cresceram, nesse momento, as empresas que souberam conciliar as benesses do Estado patrimonialista/capitalismo burocrático com a agressividade típica do mercado. Contudo, essas empresas permaneciam concentradas na Zona Sul e na Zona Norte, regiões com poder aquisitivo mais elevado, o que só deixaria de ocorrer a partir do fim da década de 1990.

A Zona Oeste, em especial os subúrbios da Central do Brasil e Jacarepaguá, não era tida como região que atraísse os investimentos desses empresários pelo baixo poder aquisitivo de seus moradores. Essas regiões, onde não existe, até o ano de 2007, universidade pública, estiveram durante vários anos sob a liderança da Gama Filho que recebia “clientes” dos mais variados bairros da cidade.

A fragilidade do capital no subúrbio se mostrava evidente pela rala presença de instituições superiores de ensino endógenas, cujo destaque era a UCB (Realengo), Simonsen (Padre Miguel), Moacyr Sreder Bastos e FEUC (Campo Grande). Mais recentemente, esse mercado também foi ocupado pela UNIVERCIDADE e pela Estácio, esta última, inclusive, transformada em S/A com participação acionária do Unibanco. Ou seja, é o momento em que se inicia a financeirização da educação. Nessa trajetória, a expansão do setor privado levou, no ano de 2002, a cidade do Rio de Janeiro contar com 63 instituições de ensino superior, porém, entre essas, apenas três eram instituições “públicas” – UFRJ, UERJ e UNIRIO – as demais privadas.
Outra questão digna de nota é o número de matrícula e conclusão no ensino superior no ano de 2002, na cidade do Rio de Janeiro. Foram realizadas 236.644 matrículas, ou seja, 6,8% do total nacional, enquanto apenas 26.444 estudantes concluíam seus cursos. Ao se comparar esses dados com os do censo de 2005, observamos algumas variações interessantes, como: o número de matrículas passou para 318.738 (aumento de 34,7%), contudo, dessas, apenas 52.444 foram em universidades “públicas”, ao passo que 266.294 em instituições privadas. Um outro dado importante é que o fato da grande maioria dessas matrículas se encontrar em cursos noturnos demonstra que o corpo discente tem o perfil de aluno/trabalhador.

Destaca-se ainda, que esse crescimento no número de matrículas se processou em meio à adoção do ProUni, o que permitiu minimizar a ociosidade de 42% das vagas do setor privado, ocorrida em 2003. Nessa conjuntura, aumentou também o número de concluintes, passando de 26.444, em 2002, para 45.501, em 2005. Uma elevação de 72%!

Na relação com o mundo do trabalho, o avanço das empresas de ensino foi acompanhado, a partir de meados dos anos 1990, pela afirmação do modelo de sindicalismo de resultado lançado pela Força Sindical, mas incorporado com bastante animação pela CUT em início dos anos 2000, o que contribuiu para a efetivação da ordem neoliberal na educação, ocasionando, inclusive, uma fragilização nas relações de trabalho. Tornou-se freqüente o não pagamento de salários, das férias, do 13o salário, o não depósito do Fundo de Garantia (FGTS), superlotação de salas de aula, oscilação nas cargas horárias e muito mais. Partiremos, agora, para uma rápida abordagem sobre o perfil do corpo discente.

*Diretor da Plurimus