Educação Superior

Considerações sobre o Ensino Superior Privado
no Rio de Janeiro - parte V

Hiran Roedel*

O corpo discente, visto como cliente, é considerado o elemento fundamental para que o empresariado possa atingir o seu objetivo de ampliação do capital investido. Tal visão se consolida na conjuntura hegemonizada pelo neoliberalismo que reforçou as relações de mercado no campo da educação, mas sem abrir mão dos traços do capitalismo burocrático e do patrimonialismo que não deixaram de ser acionados para garantir a acumulação no setor privado. Esta lógica norteia, por exemplo, o ProUni.

Outra questão a ser considerada, em se tratando da cidade do Rio de Janeiro, é o fato de a Zona Oeste não dispor da oferta de universidades públicas. A região habitada, sobretudo, pelas classes populares, fica à mercê do livre jogo do empresariado da educação.

Se o corpo discente, em sua maioria, encontra-se dominado pelo ideário do jogo do mercado, na Zona Oeste a situação é ainda mais grave, pois esses alunos se agarram à oferta de uma formação universitária, mesmo que acrítica - voltada exclusivamente à apreensão de habilidade profissional e não centrada na interpretação de processos de trabalho - por verem nesses cursos a única possibilidade de aquisição dos mecanismos fundamentais para a ascensão social. A frustração ocorre quando da constatação de que as condições de concorrências no mercado, altamente competitivo, são-lhes extremamente desiguais em se comparando com os alunos das universidades “públicas” e PUC, instituições cujo corpo discente, oriundo em sua maioria das classes e segmentos de classe privilegiados economicamente, forma a chamada “nata” dos profissionais.

Uma população subjugada ao mercado de diplomas e submetida a uma formação que desarticula o saber teórico do saber prático, formação essa que reforça as relações de poder que norteiam esse modelo educacional. A reflexão crítica é minimizada e, também, compreendida como desnecessária dada a urgência das demandas cotidianas que acelera a necessidade de uma formação operacional e imediata. Assim, é perfeitamente compreensível o desinteresse por questões que transcendam esse universo, como o envolvimento no movimento estudantil (a maioria já é trabalhadora), a assistência de palestras e debates políticos nacionais, locais, eleitorais etc.

Ao se cruzar o perfil do corpo discente com o do corpo docente, mais a expansão do setor privado e o caráter do Estado brasileiro, encontramos o fermento adequado para a afirmação de uma ordem que reforça a exclusão da grande maioria da população do acesso ao ensino público. Não há aumento da oferta de vagas nas universidades “públicas” que atenda à demanda, reforçando nestas universidades seu perfil elitista, aristocrático. Inexiste uma postura do Estado que regule as instituições privadas em suas margens de lucro, pois não encontram, por parte deste, qualquer entrave no que diz respeito à competição na conquista da massa de egressos da educação básica. Endossa essa perspectiva o discurso de aparência científica de que a desregulamentação da Educação Superior e a autonomia das IES possibilitarão uma maior aproximação dos mercados, portanto, tornando-as mais eficientes.

Para agravar a situação, podemos considerar, ainda, que não faz parte do cotidiano das instituições de ensino da rede privada dispensar recursos para o desenvolvimento de pesquisas. Isso se observa ao se constatar que 82% da produção de pesquisas são realizadas nas instituições “públicas” de ensino, enquanto 15% em entidades públicas não universitárias e apenas 5% nas universidades privadas [1]. Entende-se porque estas últimas instituições privilegiam apenas a formação voltada à apreensão de habilidade para o trabalho, pois se encontram vinculadas, como empresas privadas que são, às exigências imediatas do mercado. Nesse modelo, ficam a cargo do Estado os elevados custos da produção acadêmica que, logo em seguida, a transfere aos grupos econômicos demonstrando e perpetuando o circulo vicioso em que se socializa o custo e se privatiza o resultado.

É a adoção da lógica que orienta, desde tempos idos, a estrutura política e econômica brasileira sustentada pela relação/dependência ao capital externo, o que justifica, pelo menos em parte, a escassa participação da produção científica do país no cenário mundial: apenas 1,5% [2]. Ou seja, compete à produção acadêmica brasileira pequenos nichos deixados pelo grande capital transnacional ou por ele transferido aos parceiros nacionais.

Observando a produção científica brasileira, entre 1998 e 2002, concluímos que a região Sudeste, onde se encontra a maior parte do capital externo, permanece com a supremacia correspondendo com 77%, enquanto a região Sul com 15%, a região Nordeste com 9%, a região Centro-Oeste com 4% e a região Norte com 2%, demonstrando um alto grau de concentração regional dessas atividades. Isso se reflete também no percentual de publicações de caráter científico, quando mais uma vez a região Sudeste assume a liderança (SP 52%, RJ 19%, MG 10%), seguido pela região Sul (RG 8% e PR 5%) [3]. A USP realizou, nesse período, 25,6% da produção nacional, a Unicamp 10,5% da produção nacional e, em terceiro lugar, a UFRJ 9,2% da produção nacional, a Unesp 6,7% e a UFMG 5,3%[4]. Mas por que de tal quadro da produção acadêmica? Concluiremos o assunto no último artigo, a ser publicado na próxima semana neste espaço.

*Diretor da Plurimus

Notas:
[1] Universidade em foco - 09/03/2006 - USP - CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Presidente da Academia Brasileira de Ciências faz diagnóstico da ciência nacional em evento do IEA.
[2] Jornal da USP, 30 de maio a 05 de junho de 2005, ano XX no 726.
[3] Idem.
[4] Idem.

Tendências

O Pré-sal e o Enigmático Futuro Brasileiro*

Carlos Lessa

Toda profissão tem cacoetes lingüísticos. O geólogo brasileiro denomina os campos submarinos de petróleo existentes abaixo de um enorme e espesso lençol de sal de pré-sal. O geólogo ordena o mundo de baixo para cima. O sal dificulta e encarece a extração, porém preserva um óleo leve e de ótima qualidade.

Fortes evidências levam a crer que há 130 milhões de anos começou o Desquite entre África e América do Sul. No meio, surgiu um lago que, crescendo, dá origem ao Atlântico Sul. O material orgânico foi sepultado debaixo do sal; posteriormente, outros elementos se depositaram. A combinação de temperatura e pressão converteu a matéria orgânica em petróleo. Movimentos tectônicos deslocaram o sal; parte do petróleo migrou para cima das "janelas" de sal. A Petrobras localizou campos submarinos nestas janelas: Namorado, Marlin, Roncador e toda uma peixaria permitiram a auto-suficiência deste combustível. O óleo dessas jazidas não é o melhor - é pesado - porém é nosso; está em nossa fronteira marítima, pertence à Petrobras, e o Brasil é líder em tecnologia e ambições em águas profundas.

A Petrobras foi em frente. Perfurou ao longo do mar, desde Espírito Santo até a Bacia de Santos, em busca do pré-sal. Tudo leva a crer que Existam campos no mar em uma área de até 800 quilômetros de extensão por 200 quilômetros de largura. As estimativas oscilam entre 30 e 50 bilhões de barris no pré-sal - não é um delírio nacional, esta é a avaliação do Credit Suisse.

Hoje temos 14 bilhões de barris provados. Com Tupi, Carioca, Júpiter e seus "compadres", chegaríamos às reservas atuais da Rússia e da Venezuela. O óleo do pré-sal é leve. O Brasil pode confiar nos geólogos, cientistas, engenheiros e tecnólogos que desenvolveremos a tecnologia para estes campos muito profundos e com espessas camadas de sal. Ao Eldorado Verde da Amazônia, descobrimos um Azul, no pré-sal; um novo Eldorado pelo brasileiro e para o brasileiro. Este é o sonho. Pode-se converter em um pesadelo.

Os EUA consomem 25% do petróleo do mundo. O grande poluidor bebe, todos os anos, sete bilhões de barris. Tem reservas pequenas, apenas para quatro anos. Por isto, tem tropas na Arábia Saudita (260 bilhões de barris de reservas), e frotas navais no Oceano Índico; estimulou o conflito latente entre sunitas e xiitas, promoveu Saddam Hussein e deu fôlego a Bin Laden. Com o primeiro, alimentou o ódio ao Irã (100 bilhões de barris); com o segundo, sustentou a rebelião dos afegãos contra a URSS. Após o 11 de setembro, destruiu os talibãs e, desde então, acusou o Iraque (100 bilhões de barris) de dispor de armas nucleares. Destruído Saddam, não se descobriu nenhum armamento não convencional. Transferiu, imediatamente, para o Irã a acusação de estar se nuclearizando. Os EUA mergulharam de ponta-cabeça no Oriente Médio, pois têm sede de petróleo - aliás, a China e a Índia também.

Até o pré-sal brasileiro, o Novo Mundo não poderia saciar os EUA; o México já foi depredado (tinha 52 bilhões de reservas e hoje está com 17). O Canadá tem muita areia betuminosa (custos extremamente elevados de extração). A Venezuela tem reservas insuficientes para a sede norte-americana. Alguns países ficaram sem petróleo: a Indonésia exportou, participou da Opep e vendeu seu óleo a US$ 3 o barril, hoje importa a US$100 o barril. O Reino Unido não é mais exportador de petróleo no Mar do Norte; bebeu e vendeu demais. Este é o pano de fundo de um possível pesadelo geopolítico. Não interessa ao Brasil que o Atlântico Sul se converta num Oriente Médio.

A primeira pergunta que ocorre é: o petróleo do pré-sal é nosso? Logo depois: até quando? O neoliberalismo já promoveu nove rodadas de leilões. A ANP - instituição que no passado seria denominada de "entreguista" – pretendeu acelerar uma nova rodada nos blocos do pré-sal. Com clarividência, o presidente Lula suspendeu a rodada e solicitou à ministra Chefe da Casa Civil que estudasse uma nova legislação de regulamentação da economia do petróleo. Creio que Lula anteviu um possível "Iraque" em nosso território. O presidente sabe que a Petrobras pode, técnica e financeiramente, desenvolver Tupi e outros campos do pré-sal. Sabe que não se brinca com soberania na "Amazônia azul". Nossa Marinha de Guerra precisa do submarino nuclear; nossa Aeronáutica precisa de mísseis e da Base de Alcântara, porém quem garante que não seremos acusados de belicismo?

Conheço a ministra Dilma desde os tempos da Unicamp. Sei que é nacionalista e bem preparada; ela sabe que o preço do barril irá subir tendencialmente. É uma boa "aplicação financeira" manter petróleo conhecido e cubado como uma reserva estratégica; rende mais que os Títulos de Dívida Pública norte-americanos. Um fundo soberano, alimentado com uma parcela das reservas cambiais de nosso Banco Central, poderia subscrever ações e financiar a Petrobras. É mais estratégica esta "aplicação" do que apoiar o Tesouro dos EUA. Dilma sabe que a China fura poços e os mantém lacrados, preferindo beber petróleo importado em troca de suas exportações. Certamente, a regulamentação não será elevar royalties e contribuições especiais sobre o petróleo extraído do pré-sal por companhias estrangeiras.

A premissa maior é reassumir a Petrobras como empresa estratégica para o futuro desenvolvimento brasileiro e escudo protetor de uma geopolítica potencialmente ameaçadora. Para tal, é necessário retirar da companhia sua medíocre missão atual: "honrar seus acionistas". Aliás, o Dr. Meirelles, com o desejado fundo soberano, poderia converter o Banco Central em "acionista", recomprando as ações que os governos liberalizantes venderam para estrangeiros.

A diretoria da Petrobras, em vez de saber a cotação da ação em Wall Street, deveria estar articulada com o presidente da República, expondo ao Brasil o modo de manter o Eldorado em nossas mãos.

*Extraído do jornal Valor Econômico. Acesso on line disponível apenas para assinantes. Para acesso ao jornal clique em Valor.

Educação Superior

Considerações sobre o Ensino Superior Privado
no Rio de Janeiro – parte IV

Hiran Roedel*

Vincularemos a evolução do ensino superior privado no Rio de Janeiro, objetivando um olhar mais ampliado do problema, com as condições políticas em que ela ocorreu. Mas não antes de destacarmos que a frustração causada pela não ascensão ou ascensão social limitada se apresentava como conseqüência mais evidente, tendo em vista a falta de conjugação de políticas públicas que permitissem a vinculação da formação escolar com a geração de emprego e renda, o que se mostrou um erro estratégico.

Somam-se ainda, outros fatores, como: o sentimento que vincula a ascensão ao título universitário, levando a ilusão de seu possuidor poder circular no rol da elite intelectual; o crescimento da demanda das classes médias e populares por universidades, o que não foi acompanhado pela expansão do setor “público”; além da possibilidade aparente de melhor colocação no mercado de trabalho para aqueles novos profissionais portadores de diplomas de curso de graduação. Ingredientes importantes para uma primeira investida do capitalismo burocrático no setor do ensino superior privado, quando agiam, garantidos pela LDB, supostamente como complemento e suporte da política de educação.

Na cidade do Rio, na década de 1970, contávamos com poucas instituições privadas. Monopolizando o mercado, concentrado em grande parte na Zona Sul da cidade, podíamos citar: a Cândido Mendes, a PUC, USU, a FACHA e, em direção à Zona Norte e Subúrbio, Veiga de Almeida, SUAM e Gama Filho. Todas elas agraciadas com o título de instituições “filantrópicas sem fins lucrativos”. Reinaram soberanas, pode-se dizer, até meados dos anos 1980 contando com o Estado que lhes garantia a isenção de impostos.

O avanço da abertura política, entretanto, ensejou as primeiras dificuldades para essas instituições que tiveram que conviver com a mobilização docente conseguindo obter percentuais de reajustes salariais maiores que os índices oficiais de perdas. Outro aspecto a ser levado em consideração, nesse contexto, é a crise financeira do Estado favorecendo a construção da hegemonia neoliberal que, nos anos 1990, encontrar-se-ia consolidada. Essa nova conjuntura implicou no pressuposto do Estado mínimo e no acirramento das leis de mercado como reguladoras das relações sócio-econômicas, em substituição do poder público. Cresceram, nesse momento, as empresas que souberam conciliar as benesses do Estado patrimonialista/capitalismo burocrático com a agressividade típica do mercado. Contudo, essas empresas permaneciam concentradas na Zona Sul e na Zona Norte, regiões com poder aquisitivo mais elevado, o que só deixaria de ocorrer a partir do fim da década de 1990.

A Zona Oeste, em especial os subúrbios da Central do Brasil e Jacarepaguá, não era tida como região que atraísse os investimentos desses empresários pelo baixo poder aquisitivo de seus moradores. Essas regiões, onde não existe, até o ano de 2007, universidade pública, estiveram durante vários anos sob a liderança da Gama Filho que recebia “clientes” dos mais variados bairros da cidade.

A fragilidade do capital no subúrbio se mostrava evidente pela rala presença de instituições superiores de ensino endógenas, cujo destaque era a UCB (Realengo), Simonsen (Padre Miguel), Moacyr Sreder Bastos e FEUC (Campo Grande). Mais recentemente, esse mercado também foi ocupado pela UNIVERCIDADE e pela Estácio, esta última, inclusive, transformada em S/A com participação acionária do Unibanco. Ou seja, é o momento em que se inicia a financeirização da educação. Nessa trajetória, a expansão do setor privado levou, no ano de 2002, a cidade do Rio de Janeiro contar com 63 instituições de ensino superior, porém, entre essas, apenas três eram instituições “públicas” – UFRJ, UERJ e UNIRIO – as demais privadas.
Outra questão digna de nota é o número de matrícula e conclusão no ensino superior no ano de 2002, na cidade do Rio de Janeiro. Foram realizadas 236.644 matrículas, ou seja, 6,8% do total nacional, enquanto apenas 26.444 estudantes concluíam seus cursos. Ao se comparar esses dados com os do censo de 2005, observamos algumas variações interessantes, como: o número de matrículas passou para 318.738 (aumento de 34,7%), contudo, dessas, apenas 52.444 foram em universidades “públicas”, ao passo que 266.294 em instituições privadas. Um outro dado importante é que o fato da grande maioria dessas matrículas se encontrar em cursos noturnos demonstra que o corpo discente tem o perfil de aluno/trabalhador.

Destaca-se ainda, que esse crescimento no número de matrículas se processou em meio à adoção do ProUni, o que permitiu minimizar a ociosidade de 42% das vagas do setor privado, ocorrida em 2003. Nessa conjuntura, aumentou também o número de concluintes, passando de 26.444, em 2002, para 45.501, em 2005. Uma elevação de 72%!

Na relação com o mundo do trabalho, o avanço das empresas de ensino foi acompanhado, a partir de meados dos anos 1990, pela afirmação do modelo de sindicalismo de resultado lançado pela Força Sindical, mas incorporado com bastante animação pela CUT em início dos anos 2000, o que contribuiu para a efetivação da ordem neoliberal na educação, ocasionando, inclusive, uma fragilização nas relações de trabalho. Tornou-se freqüente o não pagamento de salários, das férias, do 13o salário, o não depósito do Fundo de Garantia (FGTS), superlotação de salas de aula, oscilação nas cargas horárias e muito mais. Partiremos, agora, para uma rápida abordagem sobre o perfil do corpo discente.

*Diretor da Plurimus

Cultura

Um Plano para as Culturas

Simone Amorim*

Alguma coisa tem se falado da saída de Gilberto Gil do Ministério da Cultura, avaliações apressadas dos quase cinco anos em que ocupou o cargo, umas exaltando o trabalho do artista, outras apontando deficiências etc. Não vi ainda – o que pode ser falta de informação da signatária – o devido destaque para um aspecto que talvez venha ser o mais marcante de sua gestão: a busca pela ampliação da participação expressiva da sociedade nos “negócios da cultura”.

Parece ser uma marca que o governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva pretende deixar como um todo. Destaco aqui, especialmente em relação à cultura, algo que, se vier mesmo a ser concretizado da maneira como planejado, certamente fará história: o Plano Nacional de Cultura - PNC.

“A igualdade e a plena oferta de condições para a expressão e fruição culturais são cada vez mais reconhecidas como parte de uma nova geração dos direitos humanos. Mas, para que tais direitos sejam incorporados ao cenário político e social brasileiro é necessário que um amplo acordo entre diferentes setores de interesse defina um referencial de compartilhamento de recursos coletivos. O estatuto legal dos direitos culturais, em nível nacional e internacional, necessita, portanto, ser fortalecido por consensos que garantam sua legitimidade. O Plano Nacional de Cultura (PNC) representa um importante passo nessa direção”.

Nunca antes na história desse país

Perdoem-me os leitores pela menção à frase que nenhum de nós aguenta mais ouvir e que virou caricatura deste atual governo. Trago o foco desta breve reflexão para a forma como a elaboração do Plano vem se dando em todas as regiões desse imenso país que é o Brasil. O Plano Nacional de Cultura em si, talvez ainda não dê conta de abarcar todas as demandas da sociedade – principalmente a comunidade artística, produtores de cultura etc. – mas a forma como está sendo ‘costurado’, esta merece registro e louvor.

O Plano irá para o Congresso em 2009, depois de rodar por dezenas de estados brasileiros e passar pela leitura atenciosa de todos aqueles que se dispuserem a discuti-lo e a propor adaptações em sua formulação. Serão realizados “Seminários do Plano Nacional de Cultura” em todos os estados (em muitos já aconteceu), abertos ao público, onde grupos de trabalho examinam cada eixo da política a ser elaborada. Além desses seminários, uma seção no website do Ministério da Cultura destina-se exclusivamente a coletar sugestões de alteração na redação do PNC, que vão direto para um comitê que faz o cruzamento dessas sugestões com as advindas dos seminários e avalia a possibilidade de inclusão de todas as demandas no corpo da política – caso sejam representativas de uma necessidade recorrente de uma parcela ampla da comunidade.

Isso se chama cidadania: possibilidade de participação ampla nas decisões que têm impacto direto na vida de todos. Chama-se democracia participativa e requer, além um envolvimento direto de todos os cidadãos, um esforço coletivo de expressão de suas particularidades locais em um fórum qualificado e exclusivamente planejado para essa participação. Ventos de novos tempos...

Quanto ao trabalho de Gil, impossível avaliar de forma não aprofundada e dar conta de uma precisa exposição sobre a sua atuação à frente do Ministério da Cultura nesses cinco anos em que lá esteve. Futuramente, com o tempo, talvez.

Nota
Página do Plano Nacional de Cultura / MinC: clique em Cultura

*Mestranda em “Bens Culturais e Projetos Sociais” no CPDOC – FGV, com pesquisa na área de Políticas Públicas do Livro e da Leitura no Brasil.