Cultura e democracia
Simone Amorim*
A Carta Aberta transcrita a seguir vem se somar ao coro
das muitas insatisfações dos militantes da Cultura com o MinC, desta vez com a
possibilidade de participação da sociedade civil na Política Cultural
brasileira.
Acreditamos que só a partir de uma participação efetiva de
todas as partes envolvidas na esfera pública, poderemos construir de fato uma
democracia forte, posto que lastreada nos interesses de toda uma coletividade
atuante.
As questões caras à Cultura têm sido sistematicamente
esvaziadas em suas instâncias de discussão, onde cada vez menos cidadãos têm
tomado voz e feito valer o interesse dos muitos grupos locais que se vêem
alijados da construção das Políticas do setor.
Essa talvez seja uma boa oportunidade para que nossos
leitores parem e pensem sobre o assunto, e, caso concordem com as
reivindicações, subscrevam à Carta Aberta.
*MSc em Bens
Culturais e Projetos Sociais
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04 de
setembro de 2011
PAÍS
RICO É PAÍS COM CULTURA!
Carta
Aberta da Sociedade Civil sobre a Crise do MinC
PAÍS RICO
É PAÍS COM CULTURA! Brasília , 3 de
setembro de 2011
O povo brasileiro tomou nas urnas a decisão de construir
um país rico, soberano e democrático.
A cultura do Brasil, seus produtores e agentes em sua mais
rica diversidade, se engajou desde o começo do governo Lula no projeto de
universalização do conhecimento, do acesso à produção de bens culturais e na
distribuição do poder simbólico, econômico e político. Em outras palavras:
construir agora o Brasil do futuro, apostando no desenvolvimento e na inclusão,
contando com a “inteligência popular brasileira” e a imaginação dos povos dos
Brasis.
Por isso, durante os dois governos Lula, a sociedade civil
organizada, os coletivos e redes, produtores e agentes estabeleceram uma
inédita e saudável relação com o governo no sentido de construir um projeto de
cultura para o Estado Brasileiro. A herança maior das duas últimas gestões à
frente do MinC é a constituição de uma rede imensa e capilar que vai dos
mestres da cultura popular aos hackers.
Durante o governo Lula estas redes não foram apenas
atendidas pelas políticas públicas, senão que tornaram-se os sujeitos do
processo, fazedores de cultura e de país. Tal legado é patrimônio de todos
aqueles que lutaram pelo projeto de nação encabeçado por Dilma Rouseff.
A Crise Estrutural do MinC
Passados 8 meses de governo, segue a crise do MinC, cujo
último episódio foi a saída da Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural,
e as ameaças de novas demissões e desentendimentos.
A sociedade civil organizada, produtores e agentes
culturais, parlamentares, ativistas de dentro e de fora do campo cultural,
entendem que esta é a hora de uma correção de rumo no Ministério da Cultura.
É necessário uma repactuação com os movimentos culturais
que construíram e deram apoio à política pública de cultura gestada no governo
Lula e sua continuidade, avanço e ampliação no governo que elegemos. Não
podemos mais aceitar que as conquistas e avanços da sociedade brasileira no
campo cultural, chanceladas pela sociedade civil e pelo Estado e tornadas
públicas no Plano Nacional de Cultura continuem a ser desrespeitadas e
ignoradas.
País rico é país com democracia participativa e por isso
não podemos aceitar o rompimento do diálogo construído com os movimentos e
agentes em gestão compartilhada nos 8 anos do governo Lula. Estes mesmos avanços nos últimos 8 meses do
governo Dilma Roussef sofreram
retrocessos ou estão paralisados, diante da crise de legitimidade e confiança
na qual se vê submerso o MinC.
Os movimentos
culturais organizados estão buscando há 8 meses a retomada da
experiência de co-gestão e participação da sociedade civil nos rumos da
Cultura.
Todos os esforços estão sendo feitos para essa
repactuação, por isso reivindicamos que as novas mudanças sejam debatidas e
consultadas de forma franca e ampla junto aos movimentos culturais que
estiveram durante esses últimos meses e nestes 3 dias de agosto e inicio de
setembro reunidos em Brasília, em diálogo direto com todas as Secretarias do
Ministério da Cultura (com exceção da Secretaria de Cidadania e Diversidade
Cultural, demissionária).
Destacamos os pontos fundamentais defendidos por
diferentes movimentos, que vem sendo debatidos desde a primeira crise do MinC:
- A implementação do Plano Nacional de Cultura aprovado
pelo governo Lula;
- A aprovação da PEC 150 e do Procultura como enviados
para o Congresso;
- A publicização do texto final da Reforma da Lei dos
Direitos Autorais e seu envio ao Congresso, mantendo-se os avanços propostos
pela sociedade em consulta pública; entre eles a fiscalização de instituições
como o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), e a criação de
Instituto ou Agência Reguladora na área de direitos autorais, estímulo a
produção de conteúdos culturais, educacionais abertos, descriminzalização da
cópia e o estímulo ao uso de licenças flexíveis, como o Creative Commons;
- A defesa do Programa Cultura Viva, a manutenção dos 3
mil Pontos e Pontões de Cultura e suas ações. O pagamento de todos os Editais,
pagamento das Bolsas de Incentivo Griô, Renovações dos convênios de Pontos e
Pontões, a manutenção e expansão da Rede dos Pontos de Cultura, a contemplação
de novas redes e a definição de um novo marco legal;
- Retomada do protagonismo nacional e internacional em
Cultura Digital, conquistado pelo MinC, no governo Lula;
- Retomada dos programas de Diversidade Cultural,
abandonados nesta gestão;
- Aprovação da Lei
Cultura Viva, Aprovação da Lei dos Mestres e Lei Griô;
- A Revisão da proposta orçamentária para o Minc em
avaliação no Congresso Nacional, que canaliza grande parte das verbas da
cultura para obras e infra-estrutura, inviabilizando as demais ações do
Programa Cultura Viva (rede dos Pontos de Cultura, Ação Cultura Digital, etc.)
de forma desproporcional e assimétrica;
- Defendemos também o maior diálogo do Ministério da
Cultura, com nossa participação, em
ações transversais com os demais ministérios, particularmente com o MEC,
Ministério das Comunicações, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do
Trabalho e em ações como a do Plano Nacional de Banda Larga.
O MinC somos nós e
nosso compromisso é com o viável e com o possível.
Por tudo isso, solicitamos à Presidenta Dilma Roussef, aos
parlamentares, ativistas, sociedade civil e movimentos culturais e sociais que
juntos possamos estancar as crises sucessivas no Ministério da Cultura, para
repactuarmos o compromisso assumido entre o Estado brasileiro, os movimentos
culturais e a sociedade civil de um projeto de continuidade, inovação e avanços
na cultura brasileira que esteja à altura do papel que o Brasil assumiu como
protagonista e referência na cena global em termos de políticas culturais
inovadoras.
É preciso que nos unamos ao redor de um projeto no qual a
cultura seja convocada de fato a cumprir sua vocação de inventora de futuro,
desenvolvimento, soberania, sustentabilidade, democracia e inclusão social.
É preciso confiança na Cultura Brasileira!
Para
assinar clique aqui: http://www.mobilizacultura.org/2011/09/04/pais-rico-e-pais-com-cultura/
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