Cultura

Carta Capital 30/07/2008
O que Gil deixará*

Ana Paula Sousa

Com Gilberto Gil, o ministério da Cultura começou a existir. Criada em 1985, a pasta, antes integrada à Educação, foi sempre uma espécie de patinho feio do governo. Para a sociedade, era uma entidade sem rosto e sem nome. Com Gil, escolhido no primeiro mandato do presidente Lula, a contragosto de petistas que haviam idealizado o programa cultural, essa história começou a mudar. Mudou a ponto de, cinco anos e meio depois, sua saída virar manchete. Para fazer um balanço dessa gestão é possível seguir dois caminhos. Um, o dos detalhes, comportaria uma série de críticas a procedimentos administrativos, precipitação na divulgação de projetos ainda crus e idéias difusas que não encontraram lugar no mundo real. O segundo caminho para o balanço é olhar, historicamente, para o papel que Gil e sua equipe exerceram. E esse caminho me parece, neste primeiro momento, o mais adequado. O novo MinC não aceitou a miudeza a que esteve sempre relegado. Não conseguiu, até hoje, o aumento orçamentário que tão necessário se faz. Mas segue cutucando as áreas econômicas do governo com o pedido. Simbolicamente, para o País, isso significa dizer que a cultura é, também, uma questão de Estado. E não tem mesmo de ser? O MinC também chamou para si áreas que outros ministérios queriam, como a tevê pública, a questão dos direitos autorais e, até, o destino da verba de patrocínio das empresas estatais. Foram brigas compradas. Em algumas delas, Gil recebeu arranhões de amigos antigos, como Caetano Veloso. Não raro, a pasta foi acusada de autoritarismo. A atenção dada a manifestações marginais (de folclore a capoeira), que tanto irrita os bem instalados, gerou produtos, de vídeos a cds, que ajudam a construir a memória do Brasil. São ações pequenas, pouco visíveis, mas significativas num país em que a lógica da concentração de renda se espraia. A gestão de Gil foi, nesse sentido, ideológica. Ainda nas grandes questões, o que não se cumpriu foi a desde sempre prometida mudança na Lei Rouanet, o principal mecanismo de incentivo fiscal à cultura. Para isso, Gil não teve força. Recuou várias vezes. Com sua saída, deve ser tornar ainda mais difícil mexer nesse pote cheio de donos. Neste momento, mais do que apontar as falhas do MinC (que, por sinal, está com pilhas de projetos à espera de parecer e tem feito produtores perderem patrocínio), seria importante pensar sobre o papel empreendedor de Gil. Sobre a ousadia de tratar a cultura como algo fundamental para o desenvolvimento do País.
*Extraído de Carta Capital. Para ler a matéria completa clique em Cultura

Educação Superior

Considerações sobre o Ensino Superior Privado
no Rio de Janeiro – parte I

Hiran Roedel*

Ao tecer considerações sobre o ensino superior do setor privado no Rio de Janeiro e/ou no Brasil devemos, para evitar pressupostos equivocados, identificar o perfil de classe dos gestores desses estabelecimentos de ensino: são homens de negócio, empresários e têm por objetivo central, a obtenção do lucro. Desse modo, podemos compreender que os propósitos desses gestores são sempre o processo ininterrupto de ampliação do capital investido, o que se viabiliza pela oferta de suas mercadorias (cursos) ao conjunto da população fora do acesso ao ensino superior “público”.

Outro aspecto importante e que não podemos desconsiderar, também, é que o capitalismo no Brasil assumiu, em suas várias fases de desenvolvimento, a posição de dependência em relação ao grande capital internacional. Diante disso, a fragilidade da acumulação de capitais dos homens de negócios brasileiros colocou como centro propulsor do desenvolvimento capitalista no país, o Estado. Este assumiu o papel da reordenação socioeconômica controlando, reprimindo e concedendo privilégios. Sob tais circunstâncias, o papel do Estado se tornou fundamental para a acumulação privada de capitais. Desse modo, fundam-se e são reforçadas as características do capitalismo burocrático no país – um capitalismo que se desenvolveu sustentado pelos negócios públicos – e cuja classe é amparada pelo Estado, dado o vínculo estreito que mantém com este se entrelaçando nos assuntos econômicos desse poder e, por isso, podendo transformar seus negócios privados em negócios do Estado.

Nesse caso, não são os projetos que importam, mas apenas regular o funcionamento da máquina estatal que deve permanecer obedecendo à tradição patrimonialista[1] da elite dirigente gerada pela classe economicamente dominante. Ou seja, o Estado é entendido como patrimônio, extensão dos negócios privados, e como tal se coloca a serviço de interesses dessa classe. Essas duas concepções: capitalismo burocrático e patrimonialismo se complementam e dificilmente se sustentariam isoladamente.

No que tange ao modelo de desenvolvimento econômico adotado pós 1964, cuja prática ditatorial lhe permitiu a elaboração sem a participação e pressão das amplas massas populares, mas sim ficando no restrito círculo empresarial e militar, incluiu-se uma nova relação com o capital internacional que colocava no jogo a necessidade da ampliação do mercado interno. Ou seja, atuando como extensão do modelo de desenvolvimento que marcou a década de 1950. Tal opção implicou na continuação da modernização do Estado e na oferta de mão-de-obra qualificada às novas demandas do mercado.

A falência desse modelo, no entanto, colocou em xeque a perspectiva, até certo ponto ilusória, de ascensão social das classes populares por meio da ampliação da oferta do ensino público. Essa ascensão se daria através de sua qualificação apropriada ao novo mercado de trabalho, sustentada pela inclusão do ensino profissionalizante (Lei 5692/71) nos currículos de 2o grau (atual ensino médio).

Os investimentos em educação praticados pelo regime se encontravam sintonizados com as características do desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Organizar o mercado interno atendendo às novas demandas dizia respeito tanto à ampliação do consumo quanto à qualificação da mão-de-obra entendidos, também nesse caso, como consumidores.

Cabe ressaltar ainda, que essas empresas de ensino somente puderam se expandir na brecha existente na LDB/1960 que permitia sua atuação onde o Estado se mostrasse ausente. Para tal atuação, sob o amparo do Estado que lhes concedeu títulos de instituições filantrópicas, é garantida a isenção de carga tributária.

Situação paradoxal era, portanto, o discurso proferido pelos empresários que começou a aflorar em meados da década de 1980, cuja estratégia consistia em se apresentarem como defensores da educação e da riqueza intelectual nacional, ocultando seu real objetivo: o lucro. Tal conjuntura se estendeu até fins dos anos 80, quando os projetos políticos em jogo ainda se sustentavam na defesa dos interesses nacionais. Era uma forma desses empresários sensibilizarem o conjunto da sociedade sobre suas aparentes preocupações e comprometimento com a formação das novas gerações.

A luta pela redemocratização política trouxe consigo a idéia de que o fim do regime militar possibilitaria a solução de todos os males do país, inclusive das mazelas da educação percebidas com a falência do modelo de desenvolvimento do regime. Essa linha de análise não levava em consideração, no entanto, o perfil da classe dominante brasileira em seu apego patrimonialista ao aparelho burocrático do Estado. Diante disso, o novo contexto correspondeu a uma simples re-acomodação das forças políticas que controlavam o Estado sem alteração em seu perfil de classe. Ou seja, o fim do regime autoritário não se apresentou como um caminho de redefinição no poder político e nem do perfil do Estado, permanecendo este, sim, nas mãos das mesmas oligarquias de sempre.

*Hiran Roedel é Diretor da Plurimus

Nota

[1] FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro, 10a ed. São Paulo: Globo, 1995.

Responsabilidade Social Empresarial

Cursos de Administração devem incluir
responsabilidade social no currículo*

A Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Administração (ANGRAD) vai propor ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a obrigatoriedade do ensino de responsabilidade social em todos os cursos de graduação em Administração do Brasil. O anúncio foi feito pelo presidente da entidade, Antônio de Araújo Freitas Júnior, na reunião da Comissão de Educação do Comitê Brasileiro do Pacto Global, no Global Forum América Latina, em Curitiba (PR).

"Podemos inserir nas diretrizes curriculares tornando obrigatório o ensino de responsabilidade social. Cada escola poderá escolher o seu programa. O objetivo é sinalizar de alguma forma no nível de graduação o ensino da responsabilidade social", afirmou Freitas, que é também diretor executivo da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Na visão do professor, o diálogo promovido no Global Forum é necessário. "Mas é preciso também tomar decisões concretas como a definição das diretrizes curriculares", disse.

Outra forma, segundo ele, é inserir no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), promovido pelo Ministério da Educação para avaliar os cursos de graduação, questões que envolvam responsabilidade social. "A universidade brasileira tem um poder de adaptação muito rápido, mas ela precisa ser direcionada. Como todas as escolas querem ser bem avaliadas no Enade, elas adequarão suas grades curriculares", acredita, acrescentando que o Enade virou uma espécie de diretriz curricular.

De acordo com o presidente da ANGRAD, cada vez mais os alunos buscam esta disciplina nos cursos de Administração. "Empresas exportadoras exigem responsabilidade social, como também as listadas em bolsas de valores", informa.

Para um dos coordenadores da Comissão de Educação do Comitê Brasileiro do Pacto Global, professor Norman de Paula Arruda Filho, a iniciativa é muito importante. "É necessária, mas não é suficiente. Não basta a obrigatoriedade da inclusão de uma disciplina. Tão importante quanto isso é a necessidade de sensibilizar professores, coordenadores e alunos sobre esta visão e fazer com que isso seja um processo de aprendizagem", opinou ele, que é superintendente do ISAE/FGV.

Na reunião da Comissão de Educação foram apresentadas as normas definidas pelas Nações Unidas para implantar conhecimento em responsabilidade social em todos os tipos de escola mas, especialmente, nos cursos de graduação em Administração.

Fonte: Informativo Mapa do 3º Setor - Edição nº 42 - Julho 2008

*Extraído do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Econômico e Social - IBDES. Para ler a matéria completa clique em IBDES

Tendências

Construir outro mundo, em meio à tempestade*

Immanuel Wallerstein

No momento em que nos aproximamos da próxima década, é possível antecipar grande turbulência em duas frentes – a arena geopolítica e a economia mundial, com o relativo declínio do poder geopolítico norte-americano, agora percebido por quase todos, e que nem mesmo um Obama presidente será capaz de reverter. Estamos caminhando para um mundo verdadeiramente multipolar, em que o poder de Estados relativamente fracos tornou-se subitamente muito maior. O Oriente Médio atual é um exemplo. A Turquia agencia a retomada de negociações entre Síria e Israel, congeladas há muito. A Autoridade Palestina retomou negociações com o Hamas. E o governo paquistanês entrou numa trégua de fato com o Taliban nas zonas fronteiriças ao Afeganistão. O significativo destas estas ações é que os Estados Unidos se opuseram a todas elas e foram simplesmente ignorados – sem nenhuma conseqüência séria para qualquer dos atores.

Além os EUA, União Européia e Japão há agora a Rússia, China, Índia, Irã, Brasil – como líder presumido do bloco sul-americano – e África do Sul – líder presumido do bloco sul-africano.

Há um imenso terreno para alianças, com debates internos sobre parceiros ideais e ampla incerteza sobre o que decidirão. A situação geopolítica é claramente distinta de todas que o mundo viveu há um bom tempo. Não é a anarquia total, mas certamente desordem geopolítica maciça.

Esta desordem geopolítica está acompanhada por incertezas agudas sobre a economia mundial. Há, antes de mais nada, o tema das moedas. Vivemos, pelo menos desde 1945, num mundo estabilizado pelo dólar. O declínio dos Estados Unidos, em particular como locus dominante da produção mundial, combinado com a ultra-expansão de sua dívida, causou um sério declínio do dólar, cujo patamar final ainda é obscuro, mas será provavelmente inferior ao atual.

O dólar poderá ser substituído como reserva monetária mundial? O candidato óbvio é o euro. Mas não se sabe ainda se ele poderá cumprir este papel, ou se os governos europeus estão dispostos a promovê-lo a tal condição – embora não seja impossível que o processo os atropele.

Muitos países grandes viveram amplo aumento tanto de produção quanto nos níveis de consumo. BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China – abrigam cerca de 60% da população mundial. Alguma coisa vai acontecer. Pode haver uma grande onda mundial de inflação, se os preços de todas as commodities continuarem a disparar, alimentados pelo crescimento da demanda e pela especulação. Uma conseqüência não-descartável seria o protecionismo maciço: governos limitando fortemente as exportações, para proteger seu abastecimento interno.

As experiências anteriores mostram que isso pode criar círculos viciosos erráticos. Ou pode haver enormes desabastecimentos localizados, resultando em altos índices de mortalidade e sérias catástrofes ambientais.

Os governos atingidos por quedas na receita, e pressionados a não compensá-las via aumentos de tributos, poderiam cortar despesas nas áreas-chaves de Educação, Saúde e Previdência. Mas são terrenos que, como parte da democratização do mundo nos dois últimos séculos, transformaram-se nas expectativas mais importantes das sociedades em relação a seus governos. Dirigentes incapazes de assegurar a manutenção destas três formas de redistribuição social da riqueza perderiam legitimidade abruptamente, com resultados incertos em termos de levantes civis.

Na batalha entre esquerda e direita, a primeira viveu um ascenso vertiginoso nos últimos duzentos anos – especialmente no século 20. A esquerda mobilizou apoio em grande escala e com muita eficácia. Houve um momento, no pós-II Guerra, em que isso parecia ocorrer em toda parte e de todas as maneiras.

Então, vieram as grandes desilusões. Os Estados onde os movimentos anti-sistêmicos chegaram ao poder, de uma ou de outra maneira, estiveram na prática muito distantes daquilo que as forças populares esperavam deles. E a irreversibilidade destes regimes mostrou-se outra ilusão. No início dos anos 90, todo o triunfalismo da esquerda mundial tinha sido varrido – e substituído por uma letargia generalizada, freqüentemente uma sensação de fracasso.

Porém como sabemos, o sentimento de vitória da direita evaporou-se igualmente – de modo ainda mais espetacular quando afundou a aposta dos neoconservadores, que apostavam numa permanente dominação imperial norte-americana. Da rebelião zapatista em 1994 aos protestos bem-sucedidos que inviabilizaram a reunião da OMC em Seattle, em 1999, e à fundação do Fórum Social Mundial (FSM), em 2001, em Porto Alegre, uma esquerda reacesa e transformada emergiu na cena mundial.

Vivemos num ambiente mundial caótico e é difícil enxergar com clareza. É mais ou menos como tentar seguir adiante numa grande tempestade de neve. Os que quiserem sobreviver precisam examinar tanto a bússola — para saber em que direção caminhar — quanto o terreno alguns centímetros à frente – para não despencar em algum precipício. Debatamos o rumo da bússola, ignorando os Estados e os objetivos nacionais. Assumamos, porém compromissos com ambos no curto prazo, para evitar os abismos. Desse modo, teremos uma chance de sobrevivência, uma chance de construir o outro mundo possível.

*Publicado originalmente pela Yale Global Magazine, do Centro de Estudos sobre a Globalização da Universidade de Yale. Extraído de Le Monde Diplomatique Brasil. Para ler o artigo completo clique em Diplomatique