Educação

A relação instrumental entre a elite brasileira
e a universidade – parte I

Regina Lima Feitosa*

O termo elite tem vários significados entre os quais o que está associado à idéia de mérito. Mas, o sentido para o termo elite será aqui utilizado para designar alguns poucos milhares de indivíduos (ou seja, menos de 1% da população ativa do Brasil) que possuem poder econômico para interferir nas decisões econômicas, políticas e ideológicas que influenciam o restante da população. (POCHMANN, 2003; MEDEIROS, 2005)

A elite econômica brasileira pode ser estudada como um grupo que historicamente têm suas raízes construídas sobre relações personalistas e burocratas que originaram a máquina administrativa estatal. O Estado brasileiro burocratizou-se para atender à demanda de uma minoria, diferentemente do que Max Weber pressupôs em relação à burocracia estatal que deveria trazer à sociedade o ordenamento racional e produtivista. (WEBER, 1971)

É preciso que se esclareça que o termo elite simbolicamente sugere que os eleitos (os que pertencem à elite) possuem qualidades que legitimam a sua situação no escol da sociedade e que, portanto, nada mais “natural” que haja o reconhecimento social. O indivíduo nasceria com um dom e em conseqüência disso toda uma trajetória seria construída como um desígnio divino. É o que Pierre Bourdieu chamaria de violência simbólica: o termo já está tão arraigado culturalmente, que ninguém o questiona, pois afinal, quem pode questionar o que já é dado como natural? (BOURDIEU, 2007)

Alguns trabalhos acadêmicos recentes vêm tentando entender como se dá a socialização da elite brasileira. Os estudos têm prioritariamente o objetivo de compreender os mecanismos utilizados por esse grupo para manterem a sustentabilidade da sua situação de poder. Tais estudos vêm revelando que a elite econômica brasileira é bem heterogênea quanto aos modos de socializar-se, de consumir bens culturais e educar-se e, portanto, o entendimento sobre como se dá a sua reprodução social nas esferas de poder torna-se ainda mais nebuloso.

Mas, um evidente denominador comum é a relação instrumental que as famílias têm com a educação, mais precisamente com a rede de contatos possibilitados através do ambiente escolar e com os títulos que simbolicamente atestam seus méritos e sua natural vocação para o poder de tomar as decisões que afetam todo um país.

Não se pode fazer generalizações quanto ao direcionamento das escolhas em relação à titulação mais requerida ou às universidades que permitiriam ou desejariam ver seus nomes vinculados. Não há um consenso de que a elite preocupa-se com a agregação de valor dada pela universidade ou pelo curso. Existe uma heterogeneidade nesse tipo de escolha que está mais ligada às orientações ideológicas familiares. ( ALMEIDA &NOGUEIRA, 2003). Mas, estudos apontam que sejam quais forem as orientações concebidas dentro de cada família, a escola ainda é vista como o lugar onde as alianças sociais são firmadas e o título acadêmico ainda é o símbolo que sustenta o mito do mérito, legitimando a condição social do indivíduo.

Entre as estratégias de reprodução social está a de ver reunidas no mesmo espaço físico pessoas que possuem grande soma de capitais sociais que podem ser mobilizados entre si em prol de sua manutenção no poder. Essa estratégia faria parte do habitus [1] da elite brasileira. Essa agregação dos pares numa instituição como a escola faz parte da organização espacial das sociedades hierarquizadas como a nossa.

Não há espaço em uma sociedade hierarquizada que não seja hierarquizado e que não exprima as hierarquias e as distâncias sociais, sob uma forma (mais ou menos) deformada e, sobretudo, dissimulada pelo efeito de naturalização que a inscrição durável das realidades sociais no mundo natural acarreta: diferenças produzidas pela lógica histórica podem, assim, parecer surgidas da natureza das coisas (basta pensar na idéia de “fronteira natural”). (BOURDIEU, 2003)

Haveria então alguma estratégia que permitiria diminuir as distâncias sociais, ou seja, uma melhor distribuição dos bens sociais? A educação está sendo amplamente utilizada como resposta. Mas, não podemos deixar de salientar que o termo mais ambíguo da atualidade quando se fala em políticas públicas é educação.

*Mestranda de Bens Culturais e Projetos Sociais na FGV-RJ

Nota

[1] Segundo Bourdieu, habitus é o sistema de disposições adquiridas pela aprendizagem implícita ou explícita, que funciona como um sistema de esquemas geradores, é gerador de estratégias que podem ser objetivamente afins aos interesses objetivos de seus autores sem terem sido expressamente concebidas para este fim”. (BOURDIEU, 1983).

Educação Superior

Considerações sobre o Ensino Superior Privado

no Rio de Janeiro – final

Hiran Roedel*

Respondendo à pergunta da parte V, entendemos que esse quadro é resultado do tradicional vínculo do capitalismo brasileiro com o capital internacional, intensificado com a globalização, e expresso no volume da produção acadêmica com recursos públicos na região de maior concentração do capital externo no país. Tal cenário reforça e aprofunda a estrutura dualista educacional adotando, por um lado, a intensificação da formação voltada para o imediatismo do mercado e, por outro, a visão patrimonialista. Não por acaso a produção científica é realizada, quase que exclusivamente, por instituições públicas, que devido ao formato eleito, subsidiam as classes dominantes. Comprovação disso, observarmos no incentivo às áreas de conhecimento financiadas pelo Estado e concluímos que recebem maior percentual de verbas as áreas de: medicina, química, botânica, zoologia e tecnológicas. Áreas naturalmente de elevado custo e de grande interesse das indústrias, bem como praticamente inacessíveis às classes populares.

O outro lado da moeda é o registro de patentes, um dos indicadores do investimento em pesquisa de um país. A participação do Brasil no cenário mundial é irrisória, apenas 0,2% [1], demonstrando que a economia nacional é absolutamente dependente da tecnologia importada. Ou seja, não se torna prescindível a grande oferta de mão-de-obra cientificamente qualificada, pois o acesso às tecnologias pelo mercado nacional decorre da intensa participação do capital internacional no desenvolvimento capitalista brasileiro. Uma a reprodução da lógica da estrutura política e econômica colonial brasileira.

Essa situação foi intensificada pela circulação globalizada do capital e repercute na estrutura educacional brasileira com a adoção de modelos de desenvolvimento submetidos aos padrões tecnológicos definidos pelos grandes conglomerados transnacionais. Sendo assim, esse cenário dispensa os países do tipo do Brasil, ausentes de projetos nacionais, do investimento na produção na área de pesquisa, pois os modelos de desenvolvimento adotados não objetivam romper com a tradicional divisão internacional do trabalho estabelecida entre países ricos e pobres, mas reforçá-la. Não obstante a dicotomia centro/periferia no capitalismo globalizado ter perdido a sua força conotativa, a dependência tecnológica dos países tidos emergentes em relação a esses grandes conglomerados empresariais tem se aprofundado. Nesse caso, os mercados nacionais tendem a participar da globalização pela oferta de força de trabalho qualificada, majoritariamente, pelo simples manuseio da tecnologia produzida pelos centros de pesquisas desses conglomerados e não pela produção nacional, enquanto a elite intelectual, em sua grande maioria, constitui-se em quadros intelectuais dos interesses externos/globalizados.

Diante disso, a expansão da rede privada de ensino ocorrida no Rio de Janeiro e no Brasil se justifica pela adequação do modelo de desenvolvimento adotado no país aos parâmetros estabelecidos pela globalização. Estender a educação universitária da rede privada às amplas massas da população, antes de significar uma preocupação de cidadania e/ou de projeto nacional, corresponde sim ao atendimento às exigências do capital mundializado. Contudo, não basta que essas instituições privadas apenas ofereçam vagas, mas devem se moldar ao perfil empresarial dinâmico e moderno, sempre ofertando novos “produtos”, ágeis na relação com o mercado. É por essa lógica que o mercado universitário do Rio de Janeiro tem presenciado uma tendência de concentração e financeirização.

Assim, a adoção de um modelo de desenvolvimento que dispensa o caráter nacional e, muitas vezes, nega-o, tem permitido ao Estado atender aos interesses da elite dirigente em suas relações com os grupos econômicos mediante o patrocínio da produção científica em algumas áreas, ao mesmo tempo em que garante o acesso das classes dominantes e médias ao ensino universitário público. Ou seja, o Estado brasileiro perpetua o seu caráter de mecenato para essas classes, enquanto para as classes populares alimenta a ilusão da ascensão social a partir da posse do título universitário expandindo a rede privada de ensino que é amparada pelo mesmo poder público também em ações de filantropia, como o ProUni. Nessa situação, pode-se prescindir da ampliação da oferta de vagas nas instituições de ensino público correspondente ao aumento da demanda, mantendo, desse modo, estas instituições como privilégio de poucos.

As políticas de educação adotadas, ao longo do tempo, têm representado políticas de governo e não de Estado e, por isso mesmo, ineficientes. Elas atendem a condições e exigências conjunturais, o que é reconhecidamente inconsistente pela própria Unesco, pois aponta a incapacidade da manutenção dos alunos de camadas populares nas escolas. Tal situação reflete diretamente na capacidade e qualidade dos alunos que chegam ao ensino superior, quando se constata que a maioria do corpo discente das universidades privadas é composta por trabalhadores. Ou ainda, como observa Dermerval Saviane em entrevista à Folha de São Paulo: o Brasil chega

“(...) ao final do século XX sem resolver um problema que os principais países, inclusive nossos vizinhos Argentina, Chile e Uruguai, resolveram na virada do século XIX para o XX: a universalização do ensino fundamental, com a conseqüente erradicação do analfabetismo.” [2].

A ampliação do número de universidades privadas e a estagnação das universidades “públicas” demonstram a lógica perversa de que o tipo de formação voltada à habilidade técnica, destinada principalmente às classes populares, mas que cada vez mais tende a se generalizar contaminando o conjunto da sociedade, reforça e reproduz o entendimento destas como mera força de trabalho.

Podemos concluir que há uma tendência à monopolização, internacionalização e financeiração da educação e isso não é uma política de governo, mas uma característica do próprio capitalismo no Brasil. Aqui predomina a lógica da mercantilização com a difusão de um ensino focado e assentado na apreensão, em curto prazo, de habilidades profissionais. Em meio a esse contexto, o Estado desempenha papel relevante ao ambientar o espaço educacional a essa dinâmica e permitindo, com isso, a formação de monopólios educacionais/financeiros. Uma porta aberta à internacionalização do setor e sua regulamentação pelas regras da OMC. O produto, o aluno habilitado, tem destino certo, o mercado de trabalho intensamente rotativo e hierarquizado. Agrava ainda mais tal situação o fato da sociedade brasileira se encontrar ausente de um projeto nacional de educação.

*Diretor da Plurimus

Notas:
[1] Universidade em foco, op. cit.
[2] Folha de São Paulo, O ensino de resultados, São Paulo, domingo, 29 de abril de 2007.

Cultura

Bom senso e bom gosto*

Marília Arantes

Secretários do ministério da Cultura estiveram na capital do Ceará, entre 10 e 12 de julho, para animar mais um dos fóruns regionais que debatem as diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC). A exemplo do primeiro encontro, realizado entre 26 e 28 de junho, em Belo Horizonte, o evento contou com a presença de cerca de trezentas pessoas, cinco grupos de discussão e muita vontade de falar.

“Infelizmente nesse país a Cultura foi muito prejudicada. Portanto, essa plenária tem muito a contribuir ao nosso país”, observou Fátima Mesquita, Secretária de Cultura de Fortaleza. Em voz de incentivo, provocou: “Cultura é identidade, pois ela transforma. Trabalhem, trabalhem que a gente precisa”. A realização de dez plenárias no interior do estado, "mostra a nossa preocupação em interiorizar as atividades culturais”, explicou ela.

Embora tradicionalmente mais conservador no interior, o setor cultural não tombou às divergências político-partidárias, naturais em vésperas de eleições. Pelo contrário, os grupos de trabalho (GTs) reuniram funcionários públicos, sociedade civil, artistas e produtores, revelando a articulação entre os municípios e a capital.

No segundo dia de trabalho — árduo — deu-se seqüência à discussão. No caderno em mãos, observações do fórum anterior sobre o PNC estavam registradas. Elas aumentarão ao longo dos encontros. A meta do ministério é revisar (o que inclui suprimir e acrescentar trechos) o texto original das diretrizes a cada encontro realizado nos estados brasileiros, até o fim de 2008. Uma nova versão será apresentada ao Congresso Nacional, onde tramita uma emenda instituindo o PNC. Quando aprovada, começará uma segunda etapa do plano, com o desenho das ações para colocá-lo em prática.

Algumas das preocupações principais manifestadas em Belo Horizonte começaram a se repetir. Consensos e discordâncias de interesses são resultados de uma democracia participativa que aprende a andar. E a idéia é essa mesma: a apatia política, historicamente impregnada, é o que a proposta quer remover. As polêmicas também persistiram. Por exemplo, no quarto grupo, que discutia formas de “Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais” debateu-se a reformulação da Lei Rouanet, as novas formas de orçamento e financiamento, e a briga dos direitos autorais versus o incentivo à mídia livre.

Além das transformações na Era Digital e o “novo” papel do Estado, o grupo discutiu os limites da transparência pública e ofereceu propostas para que o MinC trate com mais proximidade as políticas locais, ou mesmo que faça a regionalização de algumas de suas atribuições. Entretanto, é comum que as discussões cheguem perto da ausência de diálogo. Quando o sectarismo aparece, deve assumir o mediador, treinado com a metodologia que acompanha o processo democrático. Quiçá pela firmeza nordestina, uma inovação dos marinheiros de segunda viagem, a delegação de mediadores locais facilitou a discussão.

Por exemplo, durante o fechamento do texto do quinto grupo, acerca da "Preservação e Valorização do Patrimônio Artístico e Cultural", no cair da tarde calorenta, dona Amélia Leite, uma senhora do alto de seus 80 anos — trinta dos quais dedicados ao trabalho com índios Tremebés — era a oposição da oposição. Membro da “Frente Cearense Contra a Transposição do Rio São Francisco”, questionou indicadores nacionais, resultados das pesquisas e condenava políticas desenvolvimentistas. Segundo ela, a intenção dos partidários destas políticas é “integrar para matar”, da mesma forma que fizeram os portugueses colonialistas ou os apoiadores do regime militar. Para ela, os soldados do Progresso ameaçam 26 comunidades indígenas; as culturas mais tradicionais desse país. Dona Amélia ainda reclamou do privilégio dado ao fomento do Cinema nas diretrizes do Plano e obteve alguns simpatizantes. Da maioria, a paciência merecida.

As adaptações do ideal à realidade tomam corpo nesses encontros. O tema Cultura é tão amplo que corre o risco de tornar-se vago, beirando a questão do gosto. Todavia, o repudio em relação ao empobrecimento das artes é comum. O vazio das produções se manifesta desde a música de baixaria sem controle (e cujo controle fica no limiar da censura) até a cantora de MPB que se beneficia da Lei Rouanet, e ao mesmo tempo cobra ingressos exorbitantes. E como fazer para que a Cultura não se restrinja ao entretetimento?

A idéia do Plano, traduzida pelo slogan “Políticas Públicas para a Diversidade”, é fazer da pluralidade cultural a maior riqueza do Brasil. É preciso dar visibilidade aos pequenos em harmonia, que grupos não sejam subestimados frente aos padrões bacharelescos e que o critério não se prenda a certa nostalgia purista, limitando Cultura a folclore.

Da mesma forma, a questão dos recursos. A distribuição de verbas em um tradicional ambiente de corrupção precisa ser acompanhada. Daí a importância da participação social, principalmente carente nos municípios menores que ficam longe dos holofotes e que se tornam o foco desse programa do MinC, previsto para o médio prazo.

*Extraído de Le Monde Diplomatique Brasil. Para ler o artigo completo clique em Diplomatique.

Educação

Resultado da nossa enquete: você considera que as instituições privadas de ensino superior têm cumprido papel relevante para a educação no país?

• Sim. Elas preenchem importante lacuna deixada pelo Estado. 45%

• Não. Elas estão apenas preocupadas com o lucro imediato. 54%
  

Nossa opinião

A diferença entre o sim e o não evidencia o que foi apontado pela série de artigos que publicamos neste blog – a complexidade de questões secundárias a serem analisadas. De fato, parece estar havendo uma mercantilização da educação superior privada, tratada como um mais um item negociado no mercado. E esta constatação remete a um entendimento de que o ensino público apresenta uma melhor qualidade. No entanto, o elevado percentual obtido pelo sim pode demonstrar também que o ensino público, apesar de ser o preferido, apresenta carências que fazem com que se busque alternativas na iniciativa privada. Além disso, pode-se inferir que a grande demanda por educação superior permite uma atuação tanto das instituições públicas como das instituições privadas. Nesse caso, o fator decisivo é a qualidade da oferta, sem desconsiderarmos a relevância do fator poder aquisitivo para a decisão.

O mais importante, porém, é a urgência da Educação na agenda do país, ou seja, sua consideração além de mandatos de governos e que alcance todas as camadas da população e não apenas a elite e setores privilegiados da classe média. Se o país almeja, de fato, ocupar posição de destaque no cenário internacional, a educação (em todos os níveis) deve ser assunto estratégico. E a sociedade precisa se posicionar a respeito. Deve ser protagonista desse processo. Assim, sociedade civil organizada, poder público e iniciativa privada poderão construir um projeto educacional para o país e não para apenas parte dele. E que se viabilize além dos mercados.