quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Ecossocialismo

Marx e a exploração da natureza*


John Bellamy Foster**

Nos últimos anos, a crescente influência das questões ambientais se manifestou sobretudo pela releitura, por meio do prisma da ecologia, de muitos pensadores, de Platão a Mahatma Gandhi. Mas, de todos, foi sem dúvida Karl Marx quem deu origem à literatura mais abundante e mais polêmica. Anthony Giddens afirmou que Marx, embora tenha oferecido provas de uma sensibilidade ecológica particularmente desenvolvida em seus primeiros escritos, adotou depois uma “atitude de Prometeu”, de superação em relação à natureza. [1] Da mesma forma, Michael Redclift nota que, para ele, o meio ambiente tinha por função “tornar as coisas possíveis, mas todo valor resultava da força de trabalho”. [2] Finalmente, segundo Alec Nove, Marx acreditava que “o problema da produção havia sido ‘resolvido’ pelo capitalismo e que a futura sociedade dos produtores associados não teria, portanto, de levar a sério o problema do uso dos recursos escassos”, o que significava que era inútil o socialismo ter qualquer “consciência ecológica”. [3] Essas críticas se justificam?

Das décadas de 1830 a 1870, a diminuição da fertilidade do solo pela perda de seus nutrientes constituiu a principal preocupação ecológica da sociedade capitalista, tanto na Europa como na América do Norte. A preocupação causada por esse problema não pode ser comparada àquela provocada pela crescente poluição das cidades, pelo desmatamento de continentes inteiros e pelos medos malthusianos da superpopulação. Nas décadas de 1820 e 1830, na Grã-Bretanha, e logo depois nas outras economias capitalistas em expansão da Europa e da América do Norte, a preocupação geral com o esgotamento do solo levou a um aumento fenomenal da demanda por fertilizantes. O primeiro barco carregado de guano peruano aportou em Liverpool em 1835; em 1841, foram importadas 1.700 toneladas e, em 1847, 220 mil. Durante esse período, os agricultores reviraram os campos de batalha napoleônicos como os de Waterloo e Austerlitz numa busca desesperada de ossos para espalhar em suas áreas de cultivo.

[Interessado nos Estados Unidos, o químico alemão] Justus von Liebig observou que poderia haver centenas ou mesmo milhares de quilômetros entre os centros de produção de cereais e seus mercados. Os elementos constitutivos do húmus eram, portanto, enviados para longe de seu local de origem, tornando mais difícil a reprodução da fertilidade do solo.

Empestear o Tâmisa

Longe de se mostrar cego em relação à ecologia, Marx, influenciado pelos trabalhos de Liebig do final da década de 1850 e início da de 1860, desenvolveu, a respeito da terra, uma crítica sistemática da “exploração” capitalista, no sentido do roubo de seus nutrientes e da incapacidade de garantir sua regeneração. Marx concluiu suas duas principais análises da agricultura capitalista explicando de que maneira a indústria e a agricultura em grande escala se combinavam para empobrecer o solo e os trabalhadores. O essencial da crítica daí resultante é resumido numa passagem situada no final da “gênese da renda fundiária capitalista”, no terceiro livro de O capital: “A grande propriedade fundiária reduz a população agrícola a um mínimo, a uma cifra que cai constantemente diante de uma população industrial, concentrada nas grandes cidades, e que cresce sem cessar; ela cria assim condições que causam um hiato irremediável no complexo equilíbrio do metabolismo social composto pelas leis naturais da vida; segue-se um desperdício das forças do solo, desperdício que o comércio transfere para bem além das fronteiras do país em questão. […] A grande indústria e a grande agricultura explorada industrialmente agem na mesma direção. Se, na origem, elas se distinguem porque a primeira devasta e arruína mais a força de trabalho, portanto a força natural do homem, e a outra, mais diretamente, a força natural da terra, elas acabam, ao se desenvolverem, por se dar as mãos: o sistema industrial no campo termina também por debilitar os trabalhadores, e a indústria e o comércio, por seu lado, fornecem à agricultura os meios para explorar a terra”.

A chave de qualquer abordagem teórica de Marx nessa área é o conceito de metabolismo (Stoffwechsel) socioecológico, que está enraizado em sua compreensão do processo de trabalho. Em sua definição genérica do processo de trabalho (em oposição a suas manifestações históricas específicas), Marx utilizou o conceito de metabolismo para descrever a relação do ser humano com a natureza por meio do trabalho: “O trabalho é primeiramente um processo que acontece entre o homem e a natureza, um processo em que o homem regula e controla seu metabolismo com a natureza pela mediação de sua própria ação. Ele se apresenta diante da matéria natural como uma potência natural em si. Ele põe em movimento as forças naturais de sua pessoa física, de seus braços e pernas, de sua cabeça e mãos, para apropriar-se da matéria natural de uma forma útil para sua própria vida. Mas, agindo sobre a natureza exterior e modificando-a por meio desse movimento, ele altera também sua própria natureza. […] O processo de trabalho […] é a condição natural eterna da vida dos homens”. [4]

Para ele, assim como para Liebig, a incapacidade de restituir ao solo seus nutrientes encontrava sua contrapartida na poluição das cidades e na irracionalidade dos sistemas de esgoto modernos. Em O capital, ele inclui esta nota: “Em Londres, por exemplo, não se encontrou nada melhor a fazer com o fertilizante proveniente de 4,5 milhões de homens do que usá-lo para empestear, a um enorme custo, o Tâmisa”. Segundo ele, os “resíduos resultantes das trocas fisiológicas naturais do homem” deveriam, assim como os dejetos da produção industrial e do consumo, serem reintroduzidos no ciclo da produção, dentro de um ciclo metabólico completo. [5] O antagonismo entre cidade e campo e a ruptura metabólica a que ele dava origem eram igualmente evidentes em âmbito mundial: colônias inteiras tinham suas terras, seus recursos e seu solo roubados para apoiar a industrialização dos países colonizadores. “Por um século e meio”, escreveu Marx, “a Inglaterra indiretamente exportou o solo irlandês, sem mesmo fornecer àqueles que o cultivam os meios de substituir seus componentes.” [6]

As análises de Marx sobre a agricultura capitalista e a necessidade de restituir ao solo seus nutrientes (e sobretudo os dejetos orgânicos das cidades) levaram-no, assim, a uma ideia mais geral de sustentabilidade ecológica – ideia que ele pensou que só poderia ter uma pertinência prática muito limitada em uma sociedade capitalista, por definição incapaz de tal ação racional e coerente, mas que pelo contrário seria essencial numa sociedade futura de produtores associados. “O fato, para a cultura dos diversos produtos do solo, de depender das flutuações dos preços do mercado, que causam uma mudança perpétua dessas culturas, e o próprio espírito da produção capitalista, focado no lucro mais imediato, estão em contradição com a agricultura, que deve conduzir sua produção tendo em conta o conjunto das condições de existência permanentes das gerações humanas que se sucedem.”

Ao enfatizar a necessidade de preservar a terra para “as gerações seguintes”, Marx capturou a essência da ideia contemporânea de desenvolvimento sustentável, cuja definição mais famosa foi dada pelo relatório Brundtland [7]: “Um desenvolvimento que satisfaça as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades”.8 Para ele, é necessário que a terra seja “consciente e racionalmente tratada como propriedade perpétua da coletividade, condição inalienável da existência e da reprodução das sucessivas gerações”. Assim, em uma passagem famosa de O capital, ele escreveu que, “do ponto de vista de uma organização econômica superior da sociedade, o direito de propriedade de alguns indivíduos sobre partes do globo parecerá tão absurdo como o direito de propriedade de um indivíduo sobre seu próximo”.

Por muitas vezes, Marx é criticado também por ter se mostrado cego ao papel da natureza na criação do valor: ele teria desenvolvido uma teoria segundo a qual todo valor decorreria do trabalho, sendo a natureza considerada um “presente” oferecido ao capital. Mas essa crítica baseia-se numa interpretação errada. Marx não inventou a ideia de que a terra seria um “presente” da natureza para o capital. Foram Thomas Malthus e David Ricardo que avançaram esse conceito, uma das teses centrais de suas obras econômicas. Marx estava ciente das contradições socioecológicas inerentes a tais concepções e, em seu Manuscrito econômico de 1861-1863, criticou Malthus por cair de forma recorrente na ideia “fisiocrata” segundo a qual o ambiente é “um presente da natureza para o homem”, sem levar em consideração a maneira como isso estava ligado ao conjunto específico de relações sociais instituído pelo capital.

Claro, Marx concordava com a opinião de economistas liberais que, de acordo com a lei do valor do capitalismo, nenhum valor é reconhecido à natureza. Como no caso de qualquer mercadoria no capitalismo, o valor do trigo decorre do trabalho necessário para produzi-lo. Mas, para ele, isso apenas refletia a concepção estreita e limitada da riqueza inerente às relações de mercado capitalistas, em um sistema construído em torno do valor de troca. A verdadeira riqueza consistia em valores de uso – que caracterizam a produção em geral, para além de sua forma capitalista. Portanto, a natureza, que contribuía para a produção de valores de uso, era, tal como o trabalho, também uma fonte de riqueza. Em sua Crítica do programa de Gotha, Marx repreende os socialistas que atribuem o que ele chama de um “poder de criação sobrenatural” ao trabalho como a única fonte de riqueza, sem levar em conta o papel da natureza.

**John Bellamy Foster é redator-chefe da Monthly Review, Nova York. Este texto foi extraído de Marx écologiste [Marx ecologista], Éditions Amsterdam, 2011.

Referências
1 Anthony Giddens, A Contemporary Critique of Historical Materialism [Uma crítica contemporânea do materialismo histórico], University of California Press, Berkeley, 1981.
2 Michael Redclift, Development and the Environmental Crisis: Red or Green Alternatives?[Desenvolvimento e crise ambiental: alternativas vermelhas ou verdes?], Methuen, Nova York, 1984.
3 Alec Nove, “Socialism” [Socialismo]. In: John Eatwell, Murray Milgate e Peter Newman (orgs.), The New Palgrave Dictionary of Economics [Novo dicionário de economia Palgrave], v.4, Stockton, Nova York, 1987.
4 Karl Marx, Le Capital, livro 1, Éditions Sociales, Paris, 1978.
5 Karl Marx, Le Capital, livro 3, Éditions Sociales, 1978.
6 Karl Marx, Le Capital, livro 1, Éditions Sociales, 1978.
7 Nosso Futuro Comum, relatório elaborado em 1987 pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas, sob a liderança do primeiro-ministro norueguês, Gro Harlem Brundtland [nota do editor].
8 Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland), Our Common Future [Nosso Futuro Comum], Oxford University Press, Nova York, 1987.

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