Crise

Convulsão social na Espanha*

Luiz Roberto da Costa Jr**

Os excessos cometidos pelo mercado financeiro provocaram a crise de 2008 e, por isso, houve aumento da dívida pública para combater os problemas econômicos naquele período. O alto nível de endividamento atual decorre em muito do socorro dado ao mercado financeiro e não exclusivamente dos gastos do estado de bem-estar social. Milhares de pessoas saíram às ruas, em mais de oitenta cidades da Espanha, em protesto contra os duros ajustes econômicos impostos pelo mercado.

O mercado (que faz investimentos e aplicações) tem condições de buscar a realização de seus interesses no decorrer da atividade cotidiana dentro do sistema de produção capitalista. Quando decide investir ou não, empregar ou dispensar trabalhadores, adquirir títulos públicos do governo, exportar ou importar, há a alocação de recursos provenientes da sociedade. Por um lado, o mercado é uma instituição que coordena as decisões privadas. As decisões tomadas por investidores procuram maximizar os lucros e respondem à preferência dos consumidores com respeito a alocação dos recursos. O controle sobre investimento é a questão central da política econômica porque nenhuma outra decisão tomada privadamente produz um impacto público tão intenso. Por outro lado, a população que sofre o impacto da recessão na Europa com um aumento brutal do desemprego só pode reivindicar direitos por meio do sistema de representação, principalmente ONGs, associações, sindicatos e partidos políticos.

O estado de bem-estar social foi duramente atacado e isso afeta o contrato social (receber salários, pagar impostos, comprar bens e receber serviços públicos) que é a base da democracia parlamentar. A expectativa de que os lucros correntes seriam transformados em melhoras futuras nas condições materiais é a base do consentimento ativo dado pela sociedade democrática ao funcionamento do capitalismo. As bases materiais do consentimento ativo mantém a coesão social, assim como o funcionamento e a legitimidade do sistema democrático.

A democracia consiste na organização do poder político que determina a capacidade dos grupos concretizarem seus interesses. As chances são desiguais devido aos recursos econômicos, ideológicos e organizacionais, mas não são predeterminadas ou imutáveis. Todos têm de lutar continuamente e nenhum grupo tem condições de garantir seus interesses de modo definitivo, dado o conflito que há num ambiente democrático, mas todos têm de curvar-se perante seus resultados. Opor-se aos resultados seria defender interesses particularistas em oposição à vontade da maioria.

O movimento 15-M tem mobilizado a sociedade espanhola e consolidado propostas para a melhoria do país com ideias alternativas. O primeiro-ministro Mariano Rajoy, do Partido Popular, está a menos de um ano no poder e enfrenta um grande desgaste político e dificilmente terá condições de terminar a legislatura de quatro anos, sendo forçado a convocar eleições antecipadas devido ao agravamento da recessão econômica em 2013.

O Partido Socialista, de oposição ao governo, foi responsável pelo início das medidas de ajuste econômico em 2010. Dado o desgaste tanto do Partido Popular como do Partido Socialista, a Espanha pode estar diante do rompimento do bipartidismo na alternância de poder que acompanha o país desde 1982, mas para que isso ocorra, o movimento 15-M deve criar um planejamento político de incorporar-se ao processo eleitoral e democrático na Espanha.

*Extraído de Brasil 247

**Mestre em Ciência Política e autor do ensaio "A Luta de Classes na França e a Não Institucionalização da Segunda República"