Plurimus Educação e Cultura

Considerações sobre a crise da educação no Brasil

Fernando Vieira*

A educação no Brasil se encontra em crise. Melhor dizendo, a educação no Brasil mantém sua estrutura fundada para não dar certo. A crise é inerente ao modelo de educação brasileiro. A crise é estrutural, não se trata de uma conjuntura, de um momentâneo tropeço, não! É inerente ao modelo gestado no país.

Esse modelo não buscou incorporar o conjunto da sociedade na vida escolar brasileira. Em parte por considerar que o país não demandava letrados e intelectuais, mas sim, de indivíduos dinâmicos e pragmáticos para o trabalho braçal cotidiano. Criava-se o mito que diferenciava o pensar e o fazer. Além disso, a exclusão dos analfabetos do jogo eleitoral definido pela Constituição de 1891 reforçava o desinteresse do poder público pela educação.

Mais do que desobrigar o Estado a arcar com o ensino básico, a Constituição de 1891 que se pretendia republicana, isto é, vinculada ao conjunto da sociedade buscando promovera cidadania, ao negar o direito à educação básica, transformou a educação numa mera mercadoria, a ser adquirida no mercado.

Com isso, proliferaram as escolas privadas vendendo educação a granel a um preço que ora elitizava o conhecimento, ora banalizava o mesmo. Educação como um produto e não um direito. Esse é o primeiro elemento estrutural que fundamenta a crise da educação no país. A sociedade brasileira, historicamente, não via ou vê a educação como um elemento central para seu cotidiano num quadro de graves exclusões – moradia, alimentos, empregos – a escola pública podia ser relegada a um segundo plano.

Dessa forma, a defesa de uma escola de qualidade pública, laica e gratuita, não se incorporou – salvo raríssimos – momentos na pauta das lutas da sociedade brasileira. Lideranças nacionalistas com forte influência positivistas passaram a cobrar nos anos 20 do século passado um outro posicionamento do poder público ante a educação.

Olavo Bilac assumiu a defesa da maior instrução da sociedade brasileira como forma de regeneração do país visando alcançar o progresso. A educação se ligava ao ideal de progresso que deveria ser conquistado pelo país. A educação pública se inseriria nesse contexto formando agentes da modernidade. No entanto, o projeto defendido por Bilac nunca chegou a ser, de fato, apropriado pelo Estado nacional. A ele se juntariam outros fatores que estruturam o modelo falido da educação no país.

*Mestre em História do Brasil (UFRJ) e Doutor em Sociologia (UFRJ)