Neoliberalismo

A miragem mexicana*

José Luís Fiori

Poucas pessoas inteligentes – fora da Inglaterra - ainda prestam atenção nas notícias da monarquia inglesa e da sua família real, em pleno século XXI. Mas o mesmo não se pode dizer da City, centro financeiro de Londres, e dos seus dois principais órgãos de imprensa e divulgação – o Financial Times, e o The Economist – que seguem tendo importância decisiva na formação das opiniões e dos consensos ideológicos dentro das elites liberais e conservadoras do mundo. 

A escolha dos seus temas e o uso de sua linguagem nunca é casual. Como no caso recente do seu entusiasmo pelo México e seu modelo de desenvolvimento liberal e seu ataque cada vez mais estridente, ao “intervencionismo” da economia brasileira. Uma tomada de posição compreensível do ponto de vista ideológico, mas que não vem sendo confirmado pelos fatos.

Em 1994, o México assinou o Tratado de Livre Comercio da América do Norte/ NAFTA, junto com os EUA e Canadá, e nos últimos 20 anos tem sido absolutamente fiel ao livre-cambismo, incluindo sua adesão a Aliança do Pacífico, e à inciativa norte-americana do TPP. Por outro lado, nesse mesmo período, o México praticou uma política macroeconômica e financeira rigorosamente ortodoxa - em particular na última década - mantendo inflação baixa, cambio flexível, taxas de juros moderadas e amplo acesso ao crédito. 

Mesmo assim, depois de duas décadas, o balanço dessa experiência ultraliberal deixa muito a desejar [1]. Como era de se prever o comercio exterior do país cresceu significativamente no período e passou – em termos absolutos - de U$ 60 bilhões em 1994, para U$ 400 bi em 2013. Mas nesse mesmo período, a economia mexicana teve um crescimento médio anual pífio, de 2,6%, sendo o crescimento per capita, de apenas 1,2%. O emprego industrial cresceu de forma setorial e vegetativa, e mesmo nas “maquiladoras”, foi de apenas 20%, algo em torno de 700 mil novos postos de trabalho. A participação dos salários na renda permaneceu em trono de 29% da renda nacional, e a pobreza absoluta da população mexicana aumentou significativamente. Por fim, ao contrário do que havia sido previsto, a economia mexicana não se integrou nas “cadeias globais de produção”, a produtividade média da economia praticamente só cresceu de forma segmentada e vegetativa, e o “investimento direto estrangeiro” (o principal “premio” anunciado em troca da abertura da economia) não teve nenhuma alteração significativa.

Esse balanço fica ainda mais decepcionante quando se compara o desempenho do “modelo mexicano”, com o “modelo intervencionista” da economia brasileira, no período entre 2003 e 2012. Segundo dados publicados pelo Banco Mundial [2], e pelos Ministérios do Trabalho dos dois países, os números e as diferenças são realmente chocantes. Nesse período, a crescimento médio anual do PIB brasileiro, foi de 4,21%, o do México de 2,92%. O crescimento total a economia brasileira foi de 42,17%, o do México, de 29,29 %. As exportações brasileiras cresceram, a uma taxa anual de 6,59%, as do México, a uma taxa de 5,35%. O crescimento total das exportações brasileiras foi de 65.95%, o do México, foi de 53,35%. As importações brasileiras cresceram a uma taxa média anual de 17,33%, e as do México, a uma taxa de 6,75%. O crescimento total das importações no Brasil foi de 173,32%, e no México de apenas 67,54%.

Por outro lado, a renda per capita brasileira cresceu a uma taxa anual de 2,84%, e a do México, 1,42%; o crescimento total da renda no Brasil foi de 28,4%, e no México foi de 14,26%; e a participação dos salários na renda chegou a 45 % , no Brasil, e no México, a 29%. Nesse mesmo período, o Brasil criou 21 milhões de novos empregos formais, e o México 3.500 milhões; e a pobreza absoluta foi reduzida a 15,9%, no Brasil, e aumentou para 51,3%, no México.

Por fim, (pasme-se), entre 2002 e 2012, o “investimento direto estrangeiro” no Brasil, cresceu de U$ 16.590 milhões, para U$ 76.110 milhões de dólares, e no México, caiu de U$ 23. 932 milhões, em 2002, para U$ 15.4553 milhões, em 2012 ! Só para encerrar a comparação, em 2103 a economia brasileira cresceu 2,3%, em ( uma das maiores taxas entre as grandes economias do mundo) enquanto a economia mexicana cresceu 1,1%.

Foreign direct investment, net inflows (BoP, current US$)



Fonte: International Monetary Fund, Balance of Payments database, supplemented by data from the United Nations Conference on Trade and Development and official national sources.Catalog Sources World Development Indicators. Disponível em:http://data.worldbank.org/indicator/BX.KLT.DINV.CD.WD/countries/BR-MX?display=graph em 27/04/2014

Isto posto, o elogio do México deve ser considerado um caso de má fé, fundamentalismo ideológico, ou estratégia internacional ? As três coisas ao mesmo tempo. Mas o que importa é o que dizem os números, e a conclusão é uma só: na última década, o “modelo mexicano” de abertura liberal, integração com os EUA, e livre comércio teve um desempenho extraordinariamente pior do que o “modelo intervencionista”, “heterodoxo” e “fechado”(apud FT e TE) da economia brasileira, junto com seu projeto de integração do Mercosul.

*Extraído de Carta Maior.

Notas

[1] Vide artigo do ex-ministro de Relações Exteriores do México, Jorge Castañeda: “NAFTA´s mixed record”, publicado no numero da Revista Foreign Affairs,. de janeiro/fevereiro de 2014.

[2] www.data.worldbank.org

Trabalho

As falácias neoliberais sobre o trabalho*

Emir Sader

Entre suas propostas de desregulamentação, o neoliberalismo colocou forte ênfase na “flexibilização laboral”. Por trás dessa palavra atraente - assim como a de “informalização” – o que se esconde é a precarização das relações de trabalho, é o trabalho sem carteira de trabalho.

Esta foi uma das transformações mais importantes pregadas pelo neoliberalismo. Junto a ela promoveu a invisibilização das temáticas do mundo do trabalho. O aumento do desemprego e do que eles chamam de “desemprego tecnológico”, alegando que a tecnologia dispensa mão de obra, produzindo mais com menos trabalhadores, com aumentos de produtividade.

Se colocaria para o trabalhador a alternativa entre seguir empregado, mas baixando a produtividade e a competitividade da empresa e do próprio país ou sair do mercado para melhorar sua qualificação e retornar depois. Na verdade, não existe o tal “desemprego tecnológico”.

Quando há um aumento de produtividade, significa que se pode produzir a mesma mercadoria em menos tempo, digamos, na metade do tempo. Não se deduz imediatamente daí, que se deve expulsar tralhadores dos seus empregos. Há três alternativas: ou se produz o dobro da mesma mercadoria e se mantem a todos os trabalhadores empregados. Ou se produz a mesma quantidade de mercadorias e se diminui a jornada de trabalho pela metade. Ou então – que é o costume acontecer – se continua produzindo a mesma quantidade de mercadorias e se manda embora a metade dos trabalhadores.

Não é a tecnologia que manda embora aos trabalhadores, não é ela que desemprega. É a luta de classes, é quem se apropria do desenvolvimento tecnológico, que pode servir seja para diminuir a jornada de trabalho ou para aumentar os lucros dos empresários.

Quando foi inventada a luz elétrica, a primeira consequência não foi a melhoria das condições de vida na casa das pessoas, mas a introdução da jornada noturna de trabalho. A culpa não foi do Thomas Edson, mas da apropriação dessa invenção para estender a jornada de trabalho e a super exploração dos trabalhadores.

Desde que se fez a crítica do paradigma da centralidade do trabalho, como uma visão reducionista em relação às outras contradições, se impôs uma tendência oposta, a de fazer do trabalho uma atividade menor, sem transcendência. Exatamente quando mais gente que nunca vive do seu trabalho. De atividades heterogêneas, diversificadas, frequentemente com o mesmo trabalhador em vários empregos ao mesmo tempo. Mas trabalham homens e mulheres, idosos, jovens e crianças, brancos e negros – todos ou quase todos vivem do seu trabalho.

No entanto o tema do trabalho quase desapareceu, inclusive no pensamento social, em que a sociologia do trabalho passou, em poucas décadas, de uns dos ramos mais buscados a um especialidade entre outras. A mídia invisibiliza a atividade que mais ocupa as pessoas no mundo – a atividade laboral. Como se a tecnologia tivesse reduzido o trabalho a uma atividade virtual, sem esforço físico, sem desgaste de energia, sem a super exploração de jornadas de trabalho esgotadoras e intermináveis.

Para completar, tentam sempre fazer do primeiro de maio o Dia do trabalho e não do trabalhador.

*Extraído de Carta Maior

Resenha

O poder global

Daniel Roedel*

O final da Guerra Fria (1991) marcou a vitória militar dos Estados Unidos e seus aliados sobre a União Soviética e demais países do Pacto de Varsóvia, mas não encerrou a guerra ideológica que se acirrou com a propalada globalização neoliberal.

Inicialmente, a denominada "nova era" de mercados globais e de tentativa de universalização da democracia liberal foi saudada pelos seus apoiadores na mídia e na academia como prenúncio de bons tempos de prosperidade, paz e liberdade. Afirmou-se até mesmo que havíamos chegado ao fim da história com essa vitória da democracia liberal sobre os países de orientação dita socialista!

A partir desse novo ambiente o mundo foi propagado como multipolar, e nele o sucesso dos países estaria associado à velocidade e eficácia na implementação dos princípios da liberdade de mercado, desregulamentação e busca de competitividade. Nesse sentido, os Estados estariam perdendo sua importância na promoção do desenvolvimento e na diminuição das desigualdades. Afinal, caminhávamos para um mundo global e sem fronteiras.

Alguns anos depois chegou-se até a afirmar que o mundo se tornara plano, o que facilitaria a obtenção de vantagens competitivas aos mais ágeis.

Os não alinhados ao pensamento liberal obviamente tinham outra interpretação para o que estava acontecendo, bem como com relação aos desdobramentos dessa nova ordem. As assimetrias entre países e as disparidades no aparato bélico, fator essencial para a vitória dos EUA na Guerra Fria ainda estavam presentes e se acentuando.

No entanto, a batalha ideológica foi sendo vencida pelos defensores e entusiastas dos princípios do mercado. Os opositores foram carimbados com a marca de jurássicos saudosistas de um Estado ineficiente e ultrapassado. Ser moderno (ou pós-moderno) significava aderir ao triunfo do indivíduo autossuficiente e capaz de competir e garantir a sua plena satisfação, sem a tutela de nenhum Leviatã.

Enebriados pelo discurso (ou estimulados pelos argumentos ainda belicistas) os governos à direita e à esquerda deflagaram programas de "modernização" de suas economias visando torná-las competitivas e modernas.

Passados alguns anos, os resultados foram o desemprego persistentemente elevado, o aumento da distância entre os países centrais e o resto do mundo, o desmantelamento do patrimônio público de diversos países, principalmente na América Latina, e a fragilização dos governos para reverterem esse quadro.

Tudo isso é contado em O poder global e a nova geopolítica das nações, obra que reúne diversos ensaios escritos por José Luís Fiori, professor de Economia Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Com capítulos articulados, o livro se divide em 4 partes: Sistema Mundial; O Poder Global dos Estados Unidos; A Nova Conjuntura Mundial; e A América Latina.

Alinhando-se com aqueles que entendem a geopolítica como aspecto essencial na análise e entendimento dessa ordem, o professor Fiori apresenta diversas evidências que desconstroem o aparato ideológico da globalização dos mercados e da multipolaridade. O mundo continua dividido entre os que têm poder e ditam os caminhos a serem seguidos e os que são submetidos, voluntariamente ou não ao modelo. Esse processo conta ainda com diversos organismos ditos multilaterais na sua legitimação.

Mas apesar do aparato bélico mobilizado para impor essa ordem e de seu aparente sucesso ideológico, essa luta tem sido marcada por resistências e enfrentamentos. A experiência de países da América Latina no início deste século é saudada como um exemplo a ser valorizado.

Os textos escritos no período de 2000 a 2007 possibilitam um percurso interessante acerca de acontecimentos que resgatam a memória e nos convidam a uma outra reflexão sobre os caminhos percorridos e os impasses gerados. É ainda um importante alerta para os tempos sombrios em que vivemos e que muitas vezes são ignorados ou distorcidos pelos interesses hegemônicos que não se sustentam somente a partir do que é gerado do lado de lá, mas que contam com muitos agentes ferozes que militam na mídia e na academia do lado de cá.

Boitempo Editorial, 2007

*Administrador, Doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana.

Democracia

Caiu em primeiro de abril

Celso Evaristo Silva*

No dia primeiro de abril de 1964, um grupo de meninos assistia maravilhado, de cima do viaduto da Ilha do Governador, Estado da Guanabara, o comboio vetusto de carros de combate, tanques e jipes da II Guerra Mundial desfilar pela Avenida Brasil. Entre um enguiço e outro, a serpente metálica proveniente de Minas transitava implacável rumo ao seu objetivo principal: garantir o Brasil na esfera de influência dos EUA e, de quebra, aplacar a fobia histérica das oligarquias e classe média nacionais quanto às reformas de base propostas pelo governo. Mal sabíamos nós, então guris, que assistíamos ao melancólico final do primeiro ato de um drama que levaria mais de vinte anos para se completar e cujo epílogo alguns analistas políticos acham inconcluso.

O atabalhoado (porém decidido) general Olímpio Mourão Filho (1900-1972), comandante da IV Divisão de Infantaria de Juiz de Fora-MG, antecipara em pelo menos uma semana o início das operações militares para depor o presidente constitucional João Marques Belchior Goulart (1919 -1976). A própria filha de Mourão, Laurita Mourão, declarou em depoimento gravado para o imperdível documentário “O dia que durou 21 anos”, do diretor Camilo Tavares: “O general Castello Branco achava que Mourão tinha se precipitado. Mourão respondeu pra ele deixar de ser medroso e c@g@#!”

Muitos mitos foram criados sobre 1964. O mais difundido começa pela denominação de golpe militar para o movimento. A trama foi organizada e desfechada por um grupo de militares, mas dela tomaram parte ativa: políticos, eclesiásticos, empresários, setores da classe média, grande mídia, latifundiários, intelectuais conservadores, diplomatas e adidos militares norte-americanos. A insatisfação dos articuladores do golpe com os rumos políticos do país criou um arco de alianças políticas que ia da extrema-direita ao centro; dos udenistas Carlos Lacerda (1914-1977) e Magalhães Pinto (1909-1996), do general Golbery do Couto e Silva (1911-1987) a Adhemar de Barros (1901-1969) e Ulysses Guimarães (1916-1992), este, mais tarde, um dos líderes emblemáticos da redemocratização odiado pela direita. Na realidade, o principal grupo militar articulador do golpe era composto por conspiradores contumazes. Tentaram derrubar Getúlio Vargas (1882-1954), em 1954; Juscelino Kubitschek (1902-1976), em 1959 e evitar a posse do vice-presidente João Goulart, em 1961, após a renúncia do presidente Jânio Quadros (1917-1992).

Getúlio, Juscelino e Jango (como Goulart era chamado pelo povo), cada um ao seu modo, queriam sair do modelo agrário exportador. Buscaram modernizar o país via industrialização; torná-lo integrado na economia mundial, porém autônomo em relação aos ditames dos países centrais, em especial, os EUA. Os militares da Escola Superior de Guerra (ESG) engoliam a premissa inicial, no entanto, não abriam mão do alinhamento com os americanos.

Voltando ao temor de Castello, sabemos hoje o quão aquele medo de ‘dar o primeiro tapa’ fazia sentido. Afinal a esquadra norte-americana ainda não se aproximara o suficiente do litoral do Rio de Janeiro para dar o apoio militar e, acima de tudo, psicológico aguardado pelo grupo de conspiradores. Era a chamada operação Brother Sam – plano de contingência elaborado pelos EUA cujo teor consistia na intervenção direta no Brasil caso houvesse algum tipo de resistência armada ao golpe.

O embaixador americano Lincoln Gordon (1913-2009), formado em Harvard e seu adido militar, cel. Vernon Walters (1917-2002), amigo de Castello Branco, foram os artífices do plano a ser posto em prática assim que a luta começasse. Não houve necessidade. Como acontece muitas vezes, os indecisos decidiram a parada. Jango superestimou seu dispositivo militar defensivo e subestimou o efeito camaleão característico das personalidades tíbias, aquele tipo de gente que, no auge de um conflito, fica esperando sinais para saber pra que lado pende a vitória, para aderir a ele. Ela sorriu para o lado mais organizado, com maiores recursos financeiros e ideologicamente melhor articulado.

Quem se der ao trabalho de ler o livro “1964 – A Conquista do Estado”, do historiador uruguaio René Dreifuss (1945-2003), Ed.Vozes, encontrará um dos melhores acervos já reunidos sobre a trama política desencadeadora do golpe de 1964. O tipo ideal weberiano de golpe de estado está ali descrito, em detalhes, da fecundação do óvulo ao nascimento da serpente. Esse mesmo modelo de golpe foi aplicado no Chile, em 1973, e em outros países latinos.

Uma elite de empresários do eixo Rio–São Paulo junto com militares de alta patente ligados principalmente à Escola Superior de Guerra (ESG) se estruturou de forma orgânica para a tomada do poder, por meio de entidades como o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD). Esses grupos atuavam em várias frentes para aprofundar a consciência da burguesia nacional quanto à necessidade imperiosa de resguardar seus interesses e responsabilidades de classe, no plano interno e, ao mesmo tempo, tentar conciliá-los com os do capital internacional, notadamente o das multinacionais norte-americanas. Desde a renúncia de Jânio, em 1961, até o golpe, em abril de 64, esse trabalho político ideológico foi conduzido por essa vanguarda empresarial-militar de forma meticulosa, discreta – quando cabia – e inexorável rumo à desestabilização do governo Goulart.

Princípio do general estrategista chinês Sun Tzu (544 a.C.- 496 a.C.) aplicado ipsis litteris (“A suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem combater.”), o golpe civil-militar de 1964 não pode ser compreendido sem algumas contextualizações.

A mais importante, era o jogo da Guerra Fria entre as duas superpotências do Pós-Guerra: EUA e União Soviética. No tabuleiro de xadrez da geopolítica mundial, os EUA tinham como certo o controle político-econômico absoluto sobre toda a América latina, porém a perda de Cuba para o lado soviético impactou profundamente a percepção norte-americana sobre possíveis ameaças aos seus interesses na região. Impedir por todos os meios o surgimento de qualquer governo latino-americano de tendência esquerdizante, por mais leve que fosse, entrou para as cartilhas da CIA e do Pentágono. No caso do Brasil, havia forte desconfiança em relação às tentativas nacional-reformistas de Goulart e sérias preocupações com seu cunhado Leonel Brizola (1922-2004), tido como esquerdista radical simpatizante de Fidel Castro. A encampação de subsidiárias de companhias estrangeiras de energia elétrica e telefonia, em 1958, durante sua gestão como governador do Rio Grande do Sul, e a liderança da bem sucedida campanha da Rede da Legalidade, que garantiu a posse de Jango em 1961, reforçaram a imagem de Brizola como líder perigoso para os interesses norte-americanos e de inimigo número um dos conservadores brasileiros.

O anticomunismo nos meios militar e empresarial era forte elemento aglutinador de nacionalistas xenófobos, reformistas pró-economia de mercado, guardiães dos interesses das multinacionais, fascistoides etc. Não por acaso, Luis Carlos Prestes (1898-1990) e outros líderes do PCB constavam da primeira lista de cassados pelo Ato Institucional, decretado logo após o golpe.

A pergunta sempre feita é: Por que Jango não resistiu ao golpe?

Espremido entre uma direita raivosa e uma esquerda desconectada da realidade; sem recursos financeiros, militares e políticos pra fazer frente ao Império e seus aliados tupiniquins, Jango preferiu o exílio à guerra civil sem perspectiva concreta de vitória.

Henry Kissinger, diplomata doutorado em Havard e conselheiro de vários presidentes dos EUA, disse certa vez ao ser indagado sobre o que pensava do golpe de 1964 que a derrubada de Goulart fora mais importante para os EUA do que teria sido uma possível vitória norte-americana no Vietnam. Poucas vezes Kissinger foi tão sincero.

*Administrador, Sociólogo, Mestrando em Políticas Públicas e Formação Humana na UERJ.