Resultado de nossa enquete: você é a favor de que artistas consagrados sejam beneficiados por Leis de Incentivo cultural?
- Sim. O Ministério da Cultura não pode restringir o alcance da política de incentivo à cultura a nenhum artista brasileiro, devendo esta ser a mais universalizante possível. 0%
- Não. A lógica do fomento à cultura é justamente viabilizar projetos que, não tendo apelo comercial, só poderiam ser realizados por meio de Leis de Incentivo. 100%
O resultado, inédito em nossas enquetes reflete uma compreensão, com a qual compartilhamos, de que políticas públicas de cultura não devem ser pautadas por uma orientação de mercado. Artistas consagrados possuem acesso facilitado ao mercado. Empresas que pretendem associar sua marca a esses artistas podem avaliar o retorno comercial e investir recursos próprios, sem utilizar a renúncia fiscal. As áreas de marketing têm instrumentos adequados para avaliarem o retorno comercial desse tipo de patrocínio. O que devemos ter clareza é que uma Lei de Incentivo Cultural, viabilizada com recursos de toda a sociedade, não pode ser reduzida a um apelo de mercado. Se as empresas têm interesse em apoiar a cultura existem projetos aguardando o tão relevante apoio efetivamente cultural.
Um outro ponto não refletido na resposta do público - e talvez porque a pesquisa seja a partir de um questionário fechado - é de propor ferramentas que garantam um processo efetivamente democrático de construção de políticas públicas. Quem vai decidir se um espetáculo tem retorno comercial ou não pode cometer equívocos. Esse retorno pode ser subjetivo e variar de acordo com as regiões do país, características culturais específicas etc. Uma alternativa pode ser a proposição de faixas de incentivo e de aplicação de recursos nesses projetos, mas nunca limitação de uma política pública de seu caráter universalizante... O MinC tem especialistas nesses assuntos (e se não tiver, temos articuladores e grandes estudiosos da questão no Brasil). E a resposta pode ser mais bem elaborada que apenas o veto ou aprovação de alguns espetáculos/produtos culturais.
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